STJ adia julgamento de pedido de indenização de produtores rurais pela construção de Itaipu

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento, marcado para esta terça-feira (27), s 14h, do pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por 1.300 produtores rurais de 13 municípios que margeiam o Lago de Itaipu. De acordo com a assessoria do STJ ainda não foi agendada outra data para o julgamento.

Os produtores ocupam uma área de 70 mil hectares e alegam ter sofrido prejuízos, nos últimos 25 anos, em consequência das alterações climáticas decorrentes da formação do lago da hidrelétrica. Alguns reclamam de queda de 40% na produtividade devido a modificações do regime de ventos e de níveis de temperatura, umidade e radiação.

Também foi adiado o julgamento que ocorreria nesta quarta-feira (28) da discussão sobre a competência para a análise em relação as compras e fusões de bancos, levando em consideração a concentração econômica no setor. A questão apresentada é se ela cabe ao Banco Central ou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).