STJ impede Banco Santos de adiar pagamento a credores

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso do Banco Santos que pedia a suspensão do pagamento aos credores até a homologação da lista completa das pessoas que têm dinheiro a receber do banco falido.O Banco Santos foi liquidado em 2005 com um rombo de mais de R$ 2 bilhões que resultou num dos mais turbulentos processos de falências bancárias do país.

Em sua decisão, o relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, defendeu que à medida em que se posterga o pagamento aos credores, maior é a parcela gasta com a massa falida, restando menor fatia a ser destinada aos que têm recursos a receber.

"Como o pagamento aos credores é um dos objetivos da falência, não se pode admitir que o ativo arrecadado seja gradual e continuamente consumido pelos gastos da massa", afirma no relatório.

O processo de falência do Santos, assim como sue ex-controlador, Edemar Cid Ferreira, voltaram recentemente à cena pública pelas disputas acerca da coleção de obras de arte formada por Ferreira em sua casa.

Documentos levantados pela massa falida indicaram uso de dinheiro do banco na construção da casa e nas obras de arte. Ferreira nega a acusação e reclama de desleixo do administrador do imóvel com a coleção.

O ex-controlador chegou a ser condenado a prisão após a decretação de falência do banco, mas está hoje em liberdade. Em entrevista ao apresentador Amaury Jr., ano passado, Ferreira afirmou pretender pagar 100% dos credores.