Subsídio à gasolina põe em xeque o programa do etanol

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A decisão do governo de evitar, por meio de subsídios a gasolina e diesel, que a alta dos preços do petróleo chegue ao consumidor pode conter a inflação, mas põe em xeque um dos projetos mais ousados do Brasil, o programa do etanol. Na bomba, o álcool tem perdido a disputa com os combustíveis fósseis – em Curitiba, a gasolina é o combustível mais vantajoso para os carros flex há 12 meses.

Com isso, a produção de etanol vem perdendo fôlego e o setor admite estar em crise. Por isso, o governo deve lançar até setembro um conjunto de medidas para estimular o segmento. Em estudos, a retirada do PIS e da Cofins, desoneração de investimentos e juros mais baratos.

Se em 2009 o etanol abastecia 54% da frota nacional de veículos médios, hoje, no país do carro flex, esse porcentual já não passa de 35%, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), embora 85% das vendas de veículos leves da indústria automotiva sejam de modelos flex, que já somam cerca de 50% da frota nacional.

"O aumento [do preço] da gasolina agora levaria o consumidor para o álcool, e não há álcool para suprir a demanda. Além de pressionar o preço da gasolina, ia subir também o do álcool e, por tabela, o da gasolina novamente, uma vez que anidro usado na mistura acompanharia o hidratado", disse um integrante do governo.

A indústria vive um dilema. Os empresários atribuem a queda na produção, em parte, à crise financeira de 2008 e às intempéries climáticas dos últimos dois anos. Mas também apontam a falta de previsibilidade e de segurança jurídica como obstáculos a novos investimentos. Alegam que não há políticas claras para o etanol e se queixam de terem sido deixados em segundo plano nos últimos anos.

Os usineiros avisam que, se não forem investidos R$ 115 bilhões nos próximos dez anos, não será possível atingir um equilíbrio no mercado de combustíveis. Só assim o país poderia dobrar a sua capacidade de produção e ainda ter um excedente para exportar.

"Isso é possível e aconteceu entre 2001 e 2010, quando crescemos o que havíamos levado 500 anos para crescer. Não queremos subsídios, mas precisamos de garantias de que o negócio é rentável para levá-lo adiante", disse um representante do setor.

O governo, embora reconheça as dificuldades vividas nos últimos dois anos pelo setor, cobra eficiência da indústria, que ainda mantém altos custos de produção, capacidade ociosa de 25% e baixos índices de renovação do canavial. "O álcool tem que ser competitivo com o barril do petróleo a US$ 111 e a US$ 89, como está agora", disse o técnico do Executivo.

Nos bastidores, a gravidade da situação do setor sucroalcooleiro é apontada como principal justificativa para o governo ter passado por cima do discurso da sustentabilidade e optado por pagar mais uma vez a conta da gasolina, por meio do subsídios da Cide, contribuição sobre combustíveis que foi zerada semana atrás para permitir o reajuste dos combustíveis nas refinarias sem repasse aos postos.

Não se descarta como medida emergencial aumentar a mistura do anidro na composição da gasolina, hoje em 20%, que pode chegar a 25%. Em outra frente, o governo quer transformar o etanol em commodity negociada no mercado internacional para garantir preços e mercado.

O Executivo admite a necessidade de um plano para os próximos dez anos e já avisou ao setor que fará uma grande reunião para discutir investimentos. No ano passado, foi anunciado um grande pacote para mudar o cenário do setor num horizonte de três a quatro anos. As linhas de crédito estão disponíveis para a estocagem, mas o setor se queixa dos juros e da burocracia. Além disso, a linha não poderia ser usada por empresas estrangeiras. E, segundo dados do setor, hoje 25% das firmas têm controle estrangeiro.