Com um ágio de 348%, o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília ontem, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. O leilão superou as expectativas de mercado e abre espaço, segundo especialistas, para a privatização de mais aeroportos no médio prazo.
Os contratos de concessão, de até 30 anos, preveem investimentos de R$ 16,1 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões até a Copa do Mundo de 2014. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total.
As concessionárias vencedoras passam a deter 51% de cada um dos três aeroportos. A estatal Infraero, atual administradora, terá 49%. Todos os consórcios têm como operadoras empresas estrangeiras uma exigência do edital.
O terminal de Brasília registrou o maior ágio, de 673% sobre o preço mínimo, e será administrado pelo consórcio formado por Engevix (50%) e a argentina Corporación América (50%) parceria que já havia arrematado o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), privatizado em 2011.
Com proposta de R$ 16,2 bilhões, que representa ágio de 373%, a Invepar venceu a disputa por Guarulhos. A empresa detém 90% do consórcio, formado também pela sul-africana ACSA (10%).
O consórcio liderado pela Triunfo Participações arrematou o aeroporto de Campinas, com uma proposta de R$ 3,8 bilhões e ágio de 160%. No consórcio, a Triunfo tem participação de 45%; a UTC Engenharia, de 45%; e a francesa Egis, de 10%.
O governo previa que Viracopos teria o maior ágio, mas o alto investimento exigido para o terminal R$ 8 bilhões teria contribuído para o resultado mais fraco. "Esse aeroporto requer uma visão de longo prazo", disse o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt.
"O ágio elevado mostrou que o investidor, inclusive internacional, está atento ao enorme potencial do setor no Brasil nos próximos anos. A tendência é de que esses aeroportos ganhem competitividade e produtividade", analisa Mauro Martins, professor da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).
Surpresas
No saguão da bolsa paulista estava a nata da infraestrutura brasileira e da construção civil, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. As três gigantes, no entanto, saíram de mãos abanando. Quem causou furor entre os investidores foi o consórcio formado pela Invepar, empresa formada por fundos de pensão (Previ, do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica; e Petros, da Petrobras) e a construtora OAS. O grupo minou qualquer possibilidade de a concorrência arrematar Guarulhos com uma oferta R$ 3,3 bilhões superior ao segundo melhor lance.
O leilão, o primeiro de grande porte do governo de Dilma Rousseff, é considerado por alguns como uma mudança de estratégia importante em relação ao governo de Lula. "O governo da Dilma é mais pragmático e mais privatista do que o anterior. O fato de esse leilão ter sido um sucesso abre espaço para que o modelo seja adotado em outros aeroportos", afirma Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios.
Segundo ele, terminais como o de Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont) e Belo Horizonte têm potencial para atrair investidores.
Tarifa será controlada, mas valor da passagem pode subir
As tarifas nos aeroportos leiloados ontem terão reajustes controlados, informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "O modelo [de concessão] não pressupõe aumento de tarifas para os usuários", afirmou em coletiva de imprensa Wagner Bittencourt, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil.
Segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, os reajustes seguem a variação do IPCA, índice oficial de inflação. No entanto, Guaranys disse que existe a possibilidade de o aumento ficar abaixo ou acima do índice, conforme o desempenho das operadoras. Se a qualidade for aquém do esperado, o reajuste ficará abaixo da inflação.
Passagens
As companhias aéreas, no entanto, passarão a pagar uma taxa por conexão para as concessionárias, o que poderá ter impacto no preço das passagens. "Pode haver um aumento marginal no início, mas que tende a ser compensado no médio prazo com o aumento de escala e da concorrência das companhias nos aeroportos", afirma Marcos José Ferreira Barbieri, professor de Economia da Unicamp e especialista em setor aéreo.
Segundo ele, o modelo de concessão adotado foi "bem amarrado" ao exigir a contrapartida dos investimentos para ampliação dos terminais e dividir a administração entre capital estrangeiro, capital nacional e governo (Infraero). "O modelo também tem a vantagem de diminuir a ingerência política na condução desses investimentos, com favorecimento de alguns aeroportos em detrimento de outros", diz Mauro Martins, professor da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).
Fontes de receita
Para o governo, as concessões abrirão duas fontes de receita. Uma delas é a contribuição fixa que virá das "prestações" da outorga os lances vencedores serão quitados pelas empresas em parcelas anuais reajustadas pelo IPCA.
Além disso, haverá uma contribuição variável proporcional à receita bruta anual de cada aeroporto. Segundo o edital, as duas fontes de recursos serão destinadas a "projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil".
