Sul América deixa de renovar seguros de vida antigos de 30 mil clientes

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A Sul América Seguros está fazendo uma readequação em seus planos de seguro de vida que deve decepcionar cerca de 30 mil clientes fiéis. Apólices antigas, muitas delas compradas na década de 70, deixarão de ser renovadas a partir do fim de setembro deste ano. Com isso, o custo do prêmio pago pelos segurados pode disparar – eles deixarão de contar com planos adquiridos quando eram jovens, pagos mensalmente durante décadas, e terão de comprar apólices novas, calculadas com a idade atual.

O Procon do Paraná já recebeu consultas sobre as mudanças. Com base nas dúvidas levantadas pelos consumidores, o órgão encaminhou uma carta à Superintendência de Seguros Privados (Susep), entidade ligada ao Ministério da Fazenda e que regula o setor. "Pedimos esclarecimentos daquela repartição sobre a alteração na gestão do seguro. Estamos questionando a validade do rompimento unilateral de contratos longos, que geralmente só podem ser alterados com a anuência dos segurados", afirma a advogada do Procon Marta Paim.

Em nota, a Sul América declara que os contratos que são alvo de reclamação têm prazo determinado, mas foram renovados de forma sistemática nas últimas três décadas. A partir de 2003, quando entrou em vigor o novo Código Civil, a administração das apólices antigas ficou mais difícil. A lei passou a exigir que as alterações nos planos de seguro só fossem feitas com a aprovação de três quartos dos segurados. Para evitar o custo de submeter as mudanças a todos os clientes, a empresa preferiu deixar de renovar as apólices coletivas vendidas até 2000.

A Susep não se pronunciou sobre a ação da Sul América. O diretor do órgão federal, João Marcelo dos Santos, explica que as seguradoras têm a opção de não renovar contratos com prazos pré-determinados de duração. Isso mesmo que a apólice tenha sido renovada anteriormente. "As pessoas devem ficar atentas às cláusulas de duração. Somente as apólices vitalícias não podem ser alteradas", afirma.

Na nota divulgada à imprensa a Sul América diz que está respeitando o direito contratado na apólice, ou seja, a indenização em caso de morte durante a vigência do contrato. Mas a guinada na política da empresa é difícil de ser explicada aos clientes que mantiveram os pagamentos em dia durante tantos anos. É o caso do aposentado José Amílcar de Lucca, de 64 anos. Ele adquiriu sua apólice em 1976 e diz que desde então não atrasou nenhuma das cerca de 350 mensalidades. Neste mês, ele pagou R$ 58,47 por uma cobertura de R$ 47,9 mil em caso de morte natural. "Há poucos dias recebi uma carta dizendo que o seguro será cancelado se eu não aceitar um plano novo", conta.

Indignado com a proposta, que prevê um aumento de 100% na mensalidade para que seja mantida a cobertura, de Lucca procurou orientação no Procon. "Não é justo que cancelem o seguro unilateralmente."