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Desoneração da folha sai da “Super PEC” de Guedes; Renda Brasil e corte de gastos ficam

  • Brasília
  • 25/08/2020 12:28
Paulo Guedes em entrevista coletiva.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva de imprensa concedida na terça-feira (11).| Foto: Edu Andrade/ME

A desoneração da folha de pagamentos para estimular a geração de postos formais de trabalho não será mais incluída na “Super PEC” idealizada por Paulo Guedes. A nova proposta do ministro da Economia vai se concentrar em medidas para redução de gastos obrigatórios e no programa social Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família e outros benefícios.

O texto será relatado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), na forma de um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, do Pacto Federativo, já em tramitação no Senado. O objetivo é que o substitutivo seja votado direto em plenário, ainda em setembro, sem passar pelas comissões.

Inicialmente, a ideia de Guedes era incluir nessa PEC a desoneração da folha. Porém, após reunião com Bittar na segunda-feira (24), o ministro decidiu deixar fora do texto a redução dos encargos trabalhistas. Segundo o senador, a equipe econômica optou por deixar a desoneração para a reforma tributária ou para “outra PEC”. Ele não explicou o motivo. A ideia original, antes de Guedes idealizar essa "Super PEC", era mesmo tratar da desoneração na reforma do sistema de impostos.

A redução de encargos trabalhistas sobre os salários estava prevista para a quarta fase da reforma tributária anunciada em julho pelo governo. Nela seria proposta a desoneração total para quem recebe até um salário mínimo e parcial para salários acima do piso, e provavelmente a criação de um imposto sobre transações digitais para compensar a perda de arrecadação. É possível que a equipe econômica agora volte a esse plano original, segundo Bittar.

“A desoneração [da folha] está mantida, só será na reforma tributária ou em outra PEC”, disse Bitar a jornalistas após a reunião com Guedes. “A ideia original é aquela anunciada: pretende-se desonerar até um salário mínimo. A partir daí seria 50% da instituição patronal, mas o presidente [Jair Bolsonaro] pediu alguns ajustes. Ele questionou algumas coisas, mas a ideia central é essa mesma", completou.

Renda Brasil

O senador afirmou que a sua intenção é trabalhar para apresentar o relatório da “Super PEC” na próxima segunda-feira (31). Ele depende, porém, de a equipe econômica finalizar o programa Renda Brasil, que será incluído na proposta para reduzir as resistências à aprovação das medidas de contenção de gastos.

Segundo Bittar, o valor do Renda Brasil deve ficar mesmo entre R$ 250 e R$ 300, mas o martelo ainda não foi batido. O dinheiro para criação do programa virá do remanejamento de verbas hoje destinadas a programas considerados ineficientes, como o abono salarial e o seguro-defeso, mais o orçamento do Bolsa Família.

Guedes havia previsto para esta terça (25) o anúncio do Renda Brasil. Porém, o evento foi cancelado depois de o ministro apresentar a proposta a Bolsonaro e aos colegas palacianos. Segundo relatou o "Estadão", o Planalto pediu tempo para apresentar a proposta a parlamentares aliados e o presidente não gostou do valor inicialmente proposto, que seria de R$ 247.

Contenção de gastos

Além do Renda Brasil, permanecem na “Super PEC” as medidas de contenção de gastos obrigatórios para abrir espaço no Orçamento. Essas ações já constavam nas PECs do chamado Pacto Federativo, que foram apresentadas no ano passado pelo governo, mas que pouco tramitaram. A ideia é agora resgatá-las, principalmente para poder acionar os gatilhos do teto de gastos.

O teto limita o crescimento das despesas totais do governo à inflação. Ele prevê o acionamento de gatilhos de contenção de gastos para evitar o seu descumprimento, mas a lei que criou a regra deixou de fora exatamente qual deve ser o parâmetro que acionaria os mecanismos automaticamente.

Com isso, o substitutivo trará esse parâmetro – quando a despesa corrente exceder 95% da receita corrente – e reforçará quais gatilhos serão acionados e por quanto tempo. Entre os gatilhos, estão o corte de privilégios, segundo Bittar.

O senador não confirmou se a proposta de redução de salário e jornada dos servidores federais em 25% estará na medida. Esse seria o principal gatilho para abrir espaço no Orçamento, porém também é o mais polêmico.

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Comentários [ 16 ]

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  • L

    Luca

    ± 17 horas

    Deveria manter a desoneração da folha que vai gerar empregos e riqueza e colocar esse gatilho de redução de 25% da jornada do funcionalismo, com corte de salario, pra equilibrar o orçamento. Mas pelo visto o corporativismo venceu de novo

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  • S

    Salo

    ± 17 horas

    O aumento de 3.65% para 12% do COFINS e pis ficam. O povo sempre pagando mais e mais

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  • N

    NH4NO3

    ± 18 horas

    Falastrão, não sabe de nada. Completamente fora da realidade. O auxílio-emergencial vazou para milico e dono de vinícola. E falaram mal dos atentidos pelo bolsa-família. Aliás, pobre se vende rápido. VI uns pobres que gritavam, se arranhavam, quando viram aprovado no auxílio emergencial. Povo falso, vendidos. Vendilhões. É por estas e outras que o Brasil tá rolando na ribanceira. Com o pobre e a classe média, esqueça este país virar algo minimamente decente. Não vai. Pobre já esqueceu o que é bolsa-família.

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  • E

    ewz

    ± 19 horas

    Ninguém fala dos militares que são intocáveis. Reforma da previdência, ficaram de fora. Congelamento de salários, o Bolsonaro deu um "jeitinho" para eles. As pensões das filhas e esposas é vitalícia, e ninguém fala.Os juízes a mesma coisa, cheios de auxílios e penduricalhos.

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    Thiago Guilherme Gilioli da Silva

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  • W

    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 20 horas

    Sobre o Renda Brasil, o problema maior não está no valor, como destacou a Dani. Mas em não dar uma porta de saída para os beneficiados. Fazer do programa uma mera esmola para garantir votos nas eleições. De fato, é como age a esquerda e, diante de um governo com um Ministro da Economia liberal, deveriam dar uma solução nesse sentido. Uma boa ideia, ao meu ver, seria a criação de cursos profissionalizantes (2 anos) especificamente para os beneficiados, de acordo com o nível escolar de cada um, semelhante ao Senai e as Fatecs. Poderia até mesmo utilizar esses cursos já existentes para implementação dessa ideia. Daria-se o prazo de até 3 anos para conclusão, sob pena de perder o benefício.

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      NH4NO3

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    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 20 horas

    Esse click bait da manchete quase me infartou. Achei que a desoneração da folha, uma das pautas mais importantes para estímulo a geração de emprego, estivesse sido tirada em definitivo das reformas do governo. Não há a menor possibilidade de se deixar essa pauta de lado, se quisermos estimular empregadores a contratar mais. Passou da hora do Brasil tratar os empresários com a dignidade que merecem, sendo os PRINCIPAIS GERADORES DE EMPREGOS do nosso país. Nunca é demais lembrar...

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  • D

    Dani

    ± 22 horas

    Bolsa família de 300 reais? Ninguém mais vai querer trabalhar nesse país. Vão pedir 500 reais para cortar grama, fazer faxina, etc... BOLSONARO COMUNISTA!!!!

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      NH4NO3

      ± 18 horas

      O "comunismo e socialismo" do PT estão passando vergonha,.

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  • V

    VICTOR PASTEGA BARROS

    ± 22 horas

    Eita Brasil, um passo pra frente e dois para trás... é muito servidor para pouco país

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    DANIEL MENDES DA SILVA CANDIDO

    ± 23 horas

    Concordo que o governo deve fazer a sua parte primeiro, reduzindo seus gastos, para só depois "dar pitaco". A ideia de já chegar atacando a população com a tal "nova CPMF" é absurda. O servidorismo público como está é que é o grande vilão que destrói o orçamento público.

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    • E

      ewz

      ± 19 horas

      O tal do Guedes está perdido, cada hora vem com uma, para piorar o Bolsonaro sempre o desautoriza. Logo logo ele pega o caminhão de mudança

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