Superávit perde força e acende luz amarela

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Apesar do saldo positivo e do cumprimento antecipado da meta de agosto, o superávit primário de junho somou R$ 1,3 bilhão e registrou o pior resultado desde novembro de 2010. Na comparação com junho do ano passado, houve redução de cerca de 88% no desempenho das contas públicas – de R$ 10,5 bilhões para R$ 1,3 bilhão. Segundo economistas, esse enfraquecimento acende uma luz amarela com relação ao cumprimento da meta do superávit primário para 2012.

O superávit primário é a quantia economizada pelo governo após o pagamento de suas despesas, que é utilizada para quitar os juros da dívida pública. De janeiro a junho deste ano, o governo central (composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Privada e Banco Central) já conseguiu poupar R$ 48,1 bilhões, o equivalente 50% do total da meta estipulada para o ano, que é de R$ 96,97 bilhões.

Em junho, houve aumento de 5,8% nas despesas e queda de 1,9% na receita total, que contribuíram para a retração de 28% em relação ao superávit de maio. A diferença foi ainda maior na comparação com junho de 2011, quando o superávit foi 88% maior que o registrado agora. No acumulado do ano, as despesas também cresceram mais que as receitas – 12,5% contra 8,7% – e a porcentagem do superávit com relação ao PIB ficou em 2%. A meta para o ano é de 2,1% do PIB.

Para Rafael Bistafa, economista da Rosenberg e Associados, houve um descompasso muito grande de arrecadação em 2012 com relação a 2011. No ano passado, o governo contou com duas receitas não recorrentes que alavancaram a arrecadação: o Refis da Crise, cuja receita adicional foi de R$ 6,8 bilhões; e a arrecadação de dívidas tributárias da Vale, que somou R$ 5,8 bilhões. Em 2012, no entanto, as receitas como um todo enfraqueceram por causa da desaceleração da economia. Do impacto do reajuste do salário mínimo e das desonerações promovidas pelo governo. "As despesas começaram o ano bem comportadas, mas avançaram nos últimos três meses", diz.

Segundo Bistafa, o maior risco ao descumprimento da meta do superávit neste ano vem dos governos regionais, que tiveram contribuição recorde no primeiro bimestre, mas contribuem em menor volume desde então. "Em junho deste ano, estados e municípios contribuíram negativamente com R$ 333 milhões, diante de um superávit de R$ 3,2 bilhões (termos reais) em junho de 2011". Bistafa alerta que essa situação não deve melhorar até o final do ano, sobretudo por causa da redução de R$ 4,9 bilhões na projeção de transferências federais.

A redução na arrecadação de tributos compartilhados, como Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e CIDE, somadas a retração no recolhimento do ICMS, que é a principal fonte de receita da maioria dos estados brasileiros, devem agravar ainda mais esse cenário, provocado pela desaceleração da economia e pelas desonerações. "Daqui em diante será necessário um esforço adicional de contenção de gastos, já que do lado da arrecadação não se espera contribuição significativa, a exemplo do ano passado", afirmou Bistafa.