Superávit primário alcança recorde de R$ 13,186 bilhões em março

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Brasília – A economia do setor público consolidado (União, Estados, municípios e estatais) para o pagamento de juros em março somou R$ 13,186 bilhões. Esse superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) é recorde para o mês da série histórica, iniciada em 1991. Esse resultado também é quase três vezes maior que o registrado em fevereiro (R$ 4,729 bilhões) e 7,6% acima do alcançado em março do ano passado (R$ 12,258 bilhões).

"O resultado fiscal para o mês de março é realmente bastante positivo", disse Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central. Fator determinante para o recorde no mês passado foi o desempenho das estatais – a maioria do governo federal – que tiveram superávit de R$ 5,494 bilhões. A Petrobrás, por exemplo, teve aumento de suas receitas no mês passado por conta da alta nos preços do petróleo. Além disso, de acordo com Lopes, em março não houve distribuição de dividendos – o que ocorreu em janeiro. Já o governo central apresentou um superávit de R$ 5,614 bilhões. Os governos regionais fizeram um superávit de R$ 2,077 bilhões.

Ainda assim, a economia do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) foi menor no primeiro trimestre deste ano (4,39%) se comparada ao primeiro trimestre de 2005 (6,32%).

Recorde

O número recorde foi divulgado num momento em que o mercado começava a colocar dúvidas sobre o cumprimento da meta fiscal deste ano, que é economizar 4,25% do PIB para pagar juros. Há uma semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez um apelo ao Brasil para que resista à pressão por aumento de gastos públicos neste ano, por conta das eleições. Apesar da exortação, o governo federal já aumentou as despesas em 14,5% no primeiro tremestre deste ano, em relação aos primeiros três meses de 2005 – os gastos chegaram a quase R$ 90 bilhões.

A agência de classificação de risco Fitch desconfia da meta do governo federal, e informou que o superávit poderia ficar um pouco abaixo da meta. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que quem apostar que o superávit ficará abaixo de 4,25% do PIB vai "quebrar a cara".

Importância

Superávit primário do setor público consolidado é o quanto de receita o governo federal, os Estados, os municípios e as empresas estatais conseguem economizar, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida.

Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, essa economia de receitas tem sido usada para pagar os juros dos débitos, a fim de impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro. Quando o governo consegue cumprir a meta, ganha confiança do mercado internacional, que pode se reverter em investimentos para o país. O risco-país também é fortemente influenciado pelo cumprimento ou não das metas de superávit primário.