A suspensão da divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, anunciada anteontem, gerou uma das maiores crises da história do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Coordenadores de pesquisas fundamentais do órgão, como as que determinam a inflação oficial e a taxa de desemprego no país, ameaçaram uma entrega de cargos coletiva caso a decisão não seja revista. Em dois dias, dois entre os oito integrantes do Conselho Diretor do IBGE pediram exoneração, mas uma reunião extraordinária ocorrida ontem conseguiu evitar novas baixas, pelo menos momentaneamente.
A rebelião foi comunicada em uma carta de repúdio enviada ao conselho, assinada por 18 servidores. A crise institucional começou quinta-feira, após a presidente do instituto, Wasmália Bivar, anunciar a suspensão da divulgação da pesquisa até 6 de janeiro, para que os técnicos pudessem revisar e adequar as informações sobre a renda domiciliar per capita às exigências previstas na Lei Complementar nº 143/2013. A lei determina que o indicador sirva como base para o cálculo do rateio do Fundo de Participações dos Estados (FPE.)
A medida motivou o pedido de exoneração de duas diretoras contrárias à decisão: Márcia Quintslr, diretora de Pesquisas, e Denise Britz do Nascimento Silva, coordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence).
Apesar do alerta formal sobre a deserção coletiva, a presidente do IBGE mostrou-se irredutível quanto à suspensão da Pnad Contínua, justificando que a medida foi tomada de forma a assegurar o cumprimento da lei. No entanto, diante da ameaça de perder mais coordenadores de peso e prejudicar a divulgação de indicadores econômicos imprescindíveis, Wasmália convocou reunião extraordinária do conselho com o corpo técnico para acalmar os ânimos, no fim da tarde de ontem.
Pressão política
O sindicato que representa os funcionários do IBGE aponta pressão política sobre o órgão, subordinado ao Ministério do Planejamento, uma vez que a decisão de reavaliar a Pnad Contínua foi tomada sem que a equipe técnica fosse consultada sobre a pertinência das observações dos parlamentares.
"A gente considera isso uma ingerência, fere a autonomia técnica do IBGE. A posição da nossa presidente também foi muito ruim, submissa. A gente não faz pesquisa por encomenda. É claro que houve pressão política", declarou a diretora do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE, Susana Drumond.
Entenda o caso
Veja os acontecimentos que "racharam" o IBGE:
Decisão
Na quinta-feira, o Conselho Diretor do IBGE suspendeu a divulgação de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, após verificar a existência de uma grande diferença nas margens de erro da renda domiciliar per capita por estados. O levantamento trimestral com dados sobre mercado de trabalho vai substituir a atual pesquisa no ano que vem.
Importância
Uma lei editada no ano passado alterou um dos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados, que passará a levar em conta justamente a renda domiciliar per capita a partir de 2015. A diferença nas margens de erro entre os estados poderia gerar distorções nos repasses e, por consequência, ações judiciais pleiteando a faixa "menor intervalo" da margem de erro já que a participação no fundo é maior para menores rendas.
Problema
A suspensão da pesquisa ocorreu após o IBGE analisar requerimento de informações dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-PE), que indagaram sobre a margem de erro dos dados.
Reação
A decisão fez com que a diretora de pesquisas, Marcia Quinstlr, e a diretora da Escola Nacional de Estatísticas Denise Britiz, pedissem exoneração. Outros 18 técnicos ameaçaram fazer o mesmo, alegando interferência política na suspensão do prazo de divulgação dos dados da Pnad Contínua.
