Tabela do Imposto de Renda terá correção de 3% em 2007 e 2008

• 0

Brasília – A tabela de descontos do Imposto de Renda Pessoa Física terá um reajuste de 3% no ano que vem e de mais 3% em 2008. A informação é do relator da proposta orçamentária da União para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo o senador, o acerto foi feito numa reunião que ele teve ontem com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Raupp vinha defendendo uma correção de 5% na tabela em 2007 e 2008, mas considerou o acerto positivo. "Foi sem dúvida um avanço", disse o senador. Com a correção de 3% no ano que vem, os rendimentos mensais até R$ 1.294,83 ficariam isentos do impostos. A alíquota de 15% seria aplicada na faixa que vai desse valor até R$ 2.587,44. Acima disso, incidiria a alíquota de 27,5%.

O relator informou que, na reunião, Rachid e Appy pediram a ele que reserve R$ 900 milhões, na proposta orçamentária de 2007, para cobrir os incentivos de um programa que permite às empresas realizar de forma acelerada (mais rapidamente do que o permitido pela legislação original) a depreciação do valor das máquinas, equipamentos e outros itens do ativo imobilizado. Esse programa terminaria este ano, mas deverá ser prorrogado, segundo Raupp, dentro do esforço do governo para estimular os investimentos e conseguir um crescimento da economia na casa dos 5% ao ano. A depreciação acelerada permite que as empresas paguem menos Imposto de Renda e fiquem com mais dinheiro em caixa para investir.

Ontem mesmo, antes do anúncio da correção na tabela do IR, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltava atrás nas suas declarações e admitia o reajuste. "Depende de outras concessões, mas é possível que o mecanismo [a correção da tabela] seja aprovado", afirmou Mantega, após reunião com empresários do setor de infra-estrutura.

Há cerca de duas semanas, depois de o relator do Orçamento ter dito que iria propor ao governo um reajuste de 10% para a tabela, em duas parcelas, Mantega garantira que essa "não era uma prioridade" do governo federal, que buscava reduzir impostos para setores que pudessem estimular o aumento do investimento. "No caso do Imposto de Renda, ele não tem um impacto sobre o crescimento e certamente ele não é prioritário", afirmara o ministro da Fazenda.

Ontem, Mantega admitiu que, no início, se colocou contrário à correção porque não a achava necessária. Agora mudou de opinião. "Eu tinha argumentado contra, mas houve negociações e deve haver uma acomodação", considerou.