TCU vai acelerar fiscalização de obras do PAC de olho em desvios e paralisações

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O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende intensificar a troca de informações com o governo federal para agilizar a fiscalização de obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado no mês passado. O objetivo da Corte de contas é acelerar o processo de auditoria dos contratos e andamento das construções para evitar paralisações e desvios.

O presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, afirmou que experiências de fiscalização do TCU em programas anteriores do PAC apontaram problemas como a formulação de projetos de qualidade, detecção de falhas e de fluxo financeiro. Agora, o TCU está investindo na função pedagógica, buscando uma atuação preventiva para evitar erros.

“Um dos maiores desafios do Brasil é a formulação de projetos de qualidade. Nos PACs anteriores, verificamos que os maiores problemas eram falhas de projeto ou de fluxo financeiro”, disse durante um evento em São Paulo na última semana e que foi divulgado nesta quinta (31).

O ministro assegurou que o TCU está empenhado em fornecer respostas rápidas sem atrasar o progresso das obras do Novo PAC. Para isso, o órgão reforçou sua equipe de auditores, considerando a redução de projetos públicos no país nos últimos dez anos.

“O TCU não será um entrave. As fiscalizações vão dar respostas rápidas e corrigir falhas, evitando ao máximo que as obras sejam paralisadas”, completou.

Dantas também enfatizou a importância dos fóruns de soluções consensuais para abordar problemas complexos do país. Ele mencionou a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) no TCU, em funcionamento desde janeiro, que busca promover políticas públicas eficazes e segurança jurídica por meio de soluções colaborativas.

Mais recentemente, a Corte de contas chegou a um consenso de uma demanda do Ministério de Minas e Energia com usinas geradoras de energia térmica para a revisão de contratos que podem gerar uma economia de R$ 224 milhões nas contas de luz.

O Novo PAC receberá investimentos de R$ 1,7 trilhão, dos quais R$ 1,3 trilhão serão aplicados até 2026, provenientes do Orçamento da União, empresas estatais, financiamentos bancários e capital do setor privado.