Telefônica não poderá controlar Vivo e Tim no Brasil, diz Bernardo

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O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse nesta terça-feira (24) que a Telefônica não pode ter, no Brasil, o controle sobre a Vivo e a TIM ao mesmo tempo. Segundo ele, do ponto de vista da legislação brasileira, isso representaria uma concentração "muito grande na mão de um grupo" e diminuiria a concorrência no mercado. "O que é uma coisa muito negativa", afirmou. A Telefônica divulgou nesta terça, na Europa, um fato relevante em que anuncia aumento de sua participação na Telco, controladora da Telecom Italia.

O acordo de 860 milhões de euros (1,2 bilhão de dólares) em dinheiro e ações firmado nesta terça-feira permitirá à Telefónica aumentar sua fatia na Telco, holding que controla cerca de 22% da Telecom Italia, e que outros investidores eventualmente saiam do negócio. A operação ainda tem que receber aprovação de reguladores brasileiros, que poderão forçar a Telecom Italia a vender a TIM Participações, se a Telefónica adquirir a totalidade da Telco, disse uma fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Isso representa, que o grupo espanhol, que aqui no Brasil controla a Vivo, agora terá 66% da Telecom Italia, e não mais 46%. "Um grupo não pode ser controlador de outro e manter duas empresas aqui. Como isso não aconteceu ainda, vamos analisar essa operação. Isso vai ser feito pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] e certamente o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] também vai analisar e ver o desdobramento", explicou o ministro.

A compra de ações feita pela Telefônica inclui apenas as preferenciais, que não tem direito a voto (não haveria controle de capital). "Mas tem uma possibilidade de conversão depois de um período. Evidente que isso muda [a situação] e afeta a operação das empresas aqui no Brasil. Então vamos acompanhar isso", complementou Paulo Bernardo.

Venda

Caso a Tim tenha de ser vendida, essa operação poderia ocorrer em um prazo de um ano, disse o ministro. Além disso, Vivo, Oi, Claro e Nextel não poderiam fazer a compra, porque isso também prejudicaria a concorrência no setor. "[Seria natural a venda da empresa], mas a legislação prevê prazo de um ano para que ela continue funcionando, mas tem que vender. Não pode um grupo controlar duas empresas desse porte no país. Quando formalizarem isso, eles receberão um prazo para fazer a venda da empresa."

A possibilidade de venda da TIM levou a ação da empresa a disparar quase 10% no pregão desta terça-feira na bolsa paulista, contra queda de 0,31% do Ibovespa. Além de resolver o embate antitruste e regulatório no Brasil, a venda da TIM no Brasil é vista como uma solução para o alto endividamento da Telecom Italia, segundo analistas. "O maior problema nessa venda é que, no cenário atual das empresas de telecomunicações, não encontramos muitos 'players' dispostos a entrar no mercado brasileiro", disse a equipe de análise da corretora Ativa.

O analista Allan Nichols, da MorningStar Equity Research, avalia que uma solução seria a venda da TIM para uma empresa como Vodafone ou DirectTV, mas ele também faz ressalvas sobre o potencial interesse no ativo brasileiro. "Apesar de a Vodafone ter dinheiro suficiente, após vender sua fatia na Verizon Wireless, a empresa nunca operou na América Latina e não achamos que queiram entrar nesse mercado", escreveu Nichols, em relatório. "Já a DirectTV tem algumas operações no Brasil que iriam se complementar com as da TIM, mas também não achamos que a empresa gostaria de se comprometer dessa forma."