Telefónica passa a controlar a Telecom Itália

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São Paulo – O mercado brasileiro de telefonia começa maio sob o signo da incerteza, depois de um anúncio feito na noite de sábado na Europa: um consórcio liderado pela Telefônica, maior operadora espanhola, arrematou a Olímpia, holding controladora da Telecom Itália, maior empresa italiana do setor. O consórcio desembolsou 4,1 bilhões de euros (cerca de US$ 5,58 bilhões ou R$ 11,2 bilhões) em dinheiro vivo.

Segundo o comunicado, a Telefónica adquire 42,3% da nova Olímpia. O restante ficará com investidores italianos: o grupo Generali (28,1%), os bancos Mediobanca e Intesa Sanpaolo (10,7% cada) e a família Benetton (8,2%). Na prática, o consórcio terá 23,6% da Telecom Itália, com amplos poderes, incluindo a indicação dos conselheiros da operadora. A Olímpia era comandada pela Pirelli, maior companhia italiana, e a Benetton. O acordo diz que a Pirelli deixou a holding, enquanto a Benetton reduziu a sua participação.

No Brasil, a operação promete deflagrar disputas jurídicas. A empresa espanhola é dona da principal concessionária de telefonia fixa de São Paulo, a Telefônica. Também controla a oferta de internet, banda larga e TV a cabo e possui 50% da Vivo, maior operadora móvel do país, com 28,4% do mercado. A Telecom Itália, por sua vez, controla a TIM, segunda maior operadora de telefonia móvel do Brasil (25,8% do mercado). Tem ainda 38% da Solpart, holding controladora da Brasil Telecom, operadora de telefonia fixa das regiões Norte, Sul e Centro-Oeste.

Ou seja, a Telefónica passa a comandar, mesmo que indiretamente, duas das três maiores teles fixas do país e as duas operadoras líderes em celular, além da telefonia móvel da Brasil Telecom. Mas, pelas regras da telefonia nacional, um mesmo grupo não pode estar no comando de duas concorrentes. Por isso, a operação terá de ser submetida à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, provavelmente, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão de defesa da concorrência.

Conselheiros da Anatel avaliam que será muito difícil aprovar a operação do jeito que está. Para eles, tendem a ser impostas restrições à Telefônica, de São Paulo – isso, é claro, se a lei não mudar. Há algum tempo, os grandes investidores na área de telefonia têm feito lobby para a alteração da lei que rege o setor. O mais aguerrido têm sido um grupo de fundos de pensão liderado pela Previ, ligada ao Banco do Brasil.

A batalha pela mudança na lei tinha endereço certo: a permissão de unir a Brasil Telecom à Telemar, maior operadora brasileira, que também pertence a fundos de pensão. A idéia é criar uma frente de resistência nacional aos avanços da Telefónica e da América Móvil, grupo mexicano que controla a Embratel (longa distância) e a Claro (móvel) e que chegou a tentar adquirir parte da Telecom Itália. Seja como for, o discurso de mudança nas regras das operadoras pode ficar inócuo para os fundos de pensão: se as novas normas saírem, os espanhóis é que serão beneficiados.