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O grupo Telemar, que controla a maior operadora de telefonia fixa do país, anunciou nesta segunda-feira uma reorganização societária com o objetivo de ter apenas uma empresa cotada no Novo Mercado da Bovespa e na Bolsa de Valores de Nova York. A operação ainda depende do cumprimento de algumas etapas. Caso todas sejam aprovadas, a nova empresa tomará emprestado o nome de seu braço de telefonia celular e passará a se chamar Oi Participações S.A.

As ações da empresa dispararam depois do anúncio e impulsionaram a Bolsa de Valores de São Paulo.

Com a operação, o grupo pretende obter melhores condições de captação de recursos e ter mais liquidez no mercado acionário. Ou seja, a empresa pretende divulgar balanços mais transparentes, beneficiar o pequeno acionista, transformar suas várias ações com diferentes nomes em apenas uma e, com isso, valorizar seus papéis e conseguir financiamentos melhores.

Poucas empresas fazem parte do Novo Mercado da Bovespa. Para entrar para este seleto grupo é preciso ter elevado grau de transparência e governança corporativa. Uma das exigências é ter em bolsa apenas ações que garantam direitos iguais a todos os acionistas (ordinárias, com direito a voto), sejam eles majoritários ou minoritários.

Hoje, o grupo se divide entre as companhias Telemar Participações, Tele Norte Leste Participações e Telemar Norte Leste. O grupo é dono da Oi, da Velox (banda larga) e da Contax (call center). A Telemar tem atualmente cerca de 15 milhões de linhas telefônicas fixas em serviço. A Oi foi lançada em junho de 2002 e tem 11 milhões de usuários.

Uma das condições impostas para o sucesso da reestruturação é uma valorização entre 20% e 25% nas ações em relação à cotação atual, ato que beneficia acionistas minoritários.

Em comunicados divulgados esta manhã, a Telemar informou que concentrará na Telemar Participações (TmarPart) os acionistas hoje distribuídas em três sociedades e em seis classes de ações.

O primeiro passo seria a incorporação de ações da Tele Norte Leste e da Telemar Norte Leste pela Telemar Participações. Será feita também uma oferta secundária pelos controladores, oferecendo entre 9% e 15% do capital da Telemar Participações, após a reorganização.

A operação somente terá eficácia se a oferta alcançar preço por ação entre R$ 2,6933 e R$ 2,9768. A faixa implica em valor equivalente de R$ 42,5260 a R$ 47,0024 por ação preferencial da Tele Norte Participações.

A submissão da operação à deliberação dos acionistas não-controladores da Tele Norte Leste deverá ocorrer até 31 de maio e a expectativa é de que a conclusão da oferta seja em 31 de julho de 2006. A proposta prevê ainda a extensão a todos os acionistas do direito de voto e tag-along (saída em caso de venda) de 100%; definição de uma política de dividendos baseada em fluxos de caixa; e limitação do número de votos de um mesmo acionista a 10% do capital.

A reestruturação fará também que seja obrigatória a oferta pública em caso de aquisição de participação superior a 20% e um Conselho de Administração de no mínimo 11 membros. A mudança na estrutura da empresa ocorre após fortes rumores, na semana passada, de compra do controle da companhia.

As especulações fizeram as ações mais líquidas da companhia dispararem nos últimos pregões da semana passada. A nova organização societária depende, entre outras questões, de aprovação dos acionistas, da agência reguladora do setor, Anatel, e da realização, com sucesso, da oferta pública de venda de ações de propriedade dos atuais acionistas da Telemar Participações, segundo material no site da companhia.

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