Teles vão pedir desoneração fiscal para internet pública

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Os presidentes das grandes empresas de telefonia se mostraram disponíveis a fazer uma parceria com o governo para implantar o Plano Nacional de Banda Larga, proposta pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Os executivos vão apresentar, em até 30 dias, sugestões de como pretendem contribuir para o projeto, mas já sinalizaram que vão reivindicar desoneração fiscal para serviços e equipamentos e liberação de recursos de fundos setoriais das telecomunicações.

"As empresas têm todo o interesse do mundo em contribuir, da maneira que puderem, para que tenhamos a maior cobertura de banda larga o mais rapidamente possível", afirmou o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente. "Nós estamos dispostos a entrar neste projeto sim, assim como entramos em todos os outros projetos para os quais fomos chamados", concordou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.

Valente explicou que, no Brasil, há áreas onde não há viabilidade econômica e que, para essas regiões, é preciso encontrar soluções. Uma das opções, segundo Valente, seria a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que recolhe anualmente R$ 900 milhões.

Outra alternativa seria um desconto na taxa de fiscalização (Fistel) paga principalmente pelas empresas de telefonia celular. Ao ano, são recolhidos para o Fistel aproximadamente R$ 3 bilhões e apenas R$ 400 milhões deste total são repassados pelo governo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a fiscalização das. empresas.

Valente disse que, se a banda larga pública for mesmo uma prioridade nacional, é preciso ter um tratamento diferenciado tanto na oferta quanto na demanda. "Quando a gente fala de serviço de telecomunicações no Brasil, 50% são impostos", afirmou o executivo. O presidente da Telefônica evitou comentar uma das ideias em estudo no governo de se criar uma tele estatal a partir das redes da Petrobras, Eletrobras e Eletronet. Essa infraestrutura seria coordenada pela Telebrás. "No momento adequado vai haver uma avaliação sobre esse assunto. Falar em hipótese não é muito construtivo neste momento", afirmou.

O presidente da Oi avaliou que a participação das teles no programa pode minimizar os investimentos que o governo teria que fazer para complementar as redes das estatais. Segundo ele, não faz sentido, num País como o Brasil, que tem carência de desenvolvimento, ficar duplicando redes.