Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para os contribuintes de Curitiba pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista com desconto de 5,5%. A partir desta quinta-feira (11), será possível realizar o pagamento parcelado em até dez vezes, mas sem desconto.
Os moradores de Curitiba que não receberam o carnê para o pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2010, podem imprimir o boleto diretamente do site da prefeitura. Também é possível buscar uma segunda via no prédio central da prefeitura ou nas Ruas da Cidadania.
Para emitir o carnê, o proprietário do imóvel precisa informar a Inscrição Imobiliária ou a Indicação Fiscal. De acordo com a prefeitura, o pagamento pode ser efetuado nas casas lotéricas ou na rede bancária (veja lista de bancos conveniados) ou por Internet Banking.
Para imprimir o boleto clique aqui.
Débito em conta
Os contribuintes que autorizaram o débito automático em conta no ano passado receberam, este ano, uma correspondência com a opção do pagamento à vista e com o desconto de 5,5%. De acordo com a assessoria da Prefeitura Municipal de Curitiba, quem optou por não pagar à vista ou não recebeu o comunicado terá o valor descontado direto da conta bancária. Caso o contribuinte tenha optado, este ano, pelo pagamento à vista com desconto, a Prefeitura recomenda que seja feito o contato com o banco da conta para que o valor não seja debitado novamente.
Prazos
Quem for parcelar o pagamento precisa ficar atento aos prazos, já que a data de vencimento varia de acordo com o último dígito da indicação fiscal do imóvel.
- Dígitos 1 e 2 - dia 11 de fevereiro;- Dígitos 3 e 4 - dia 12 de fevereiro;- Dígitos 5 e 6 - dia 13 de fevereiro;- Dígitos 7 e 8 - dia 14 de fevereiro;- Dígitos 9 e 0 - dia 15 de fevereiro.
Para os contribuintes que optaram pelo débito em conta corrente o prazo termina no dia 15 de fevereiro, independente do dígito.
Reajuste
Neste ano, o tributo tem um reajuste de 4,2% em relação ao ano passado. Segundo a prefeitura, o aumento foi calculado a partir da inflação medida nos últimos 12 meses, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os carnês trazem também o valor correspondente à taxa de coleta do lixo. A alíquota do IPTU é progressiva em função do valor do imóvel. A taxa de coleta de lixo, por outro lado, é fixa, e tem duas faixas: R$ 174 para imóveis residenciais e de uso misto e R$ 298 para imóveis não-residenciais.
Ao todo, Curitiba tem 522.765 imóveis cadastrados para receber o carnê, classificados em residenciais, não-residenciais e imóveis vagos. Destes, 104.727 tem isenção ou redução de alíquota de IPTU.
Conforme a legislação municipal, estão livres da taxa os imóveis residenciais com valor venal abaixo de R$ 31,3 mil, área construída de até 70 metros quadrados e padrão simples de construção; e imóveis de aposentados que recebem até três salários mínimos e que tem um único bem imóvel. Também têm isenção as áreas declaradas como Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM).
