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A aprovação da licença ambiental de instalação do Terminal de Cointêineres de Pontal do Paraná, que vai autorizar sua construção, depende do avanço do projeto de duplicação da PR-412. É uma exigência do Ibama, responsável pelo licenciamento.

INFOGRÁFICO: Antaq aprovou construção de novo terminal em Pontal do Paraná

O projeto para a rodovia – que ainda aguarda a aprovação do estudo ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – é essencial também para que a demanda projetada para o porto seja atendida. Sem a ampliação das vias de acesso, o uso do terminal fica limitado à capacidade atual da estrada.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná informa que nesta semana deve haver uma reunião com as secretarias do Meio Ambiente e do Planejamento para acertar os detalhes que restam para a viabilização da rodovia.

Um entrave quanto ao traçado pode atrasar um pouco a resolução do caso. Existe uma proposta para que a estrada existente vire uma avenida para tráfego urbano, sem a necessidade de obras no trecho existente. Nesse caso, um desvio mais ao norte seria feito para uma nova via de acesso ao porto em Pontal do Paraná.

A liberação, seja de reforma na pista atual ou de uma nova rodovia, ainda não tem data para acontecer. Segundo o prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi, o governo do estado já realiza medições na pista para seu alargamento.

Plano diretor

Outro problema é o andamento da elaboração do plano diretor do município. No litoral, somente Guaraqueçaba e Paranaguá têm planos aprovados em última instância, embora o caso de Pontal seja visto como prioridade. Com o planejamento aprovado, as liberações de obras nas vias de acesso ao porto tendem a ser mais ágeis.

Segundo Rossi, a prefeitura de Pontal está trabalhando juntamente com o governo do estado para acelerar o plano diretor, que estava parado. "Tivemos várias reuniões nos últimos meses, e estamos sendo auxiliados pela Secretaria [de Estado] do Planejamento para que o plano saia o quanto antes. Hoje ele está em fase final de revisão", diz.

A obra da PR-407, que liga a PR-412 à BR-277 – via que concentra a maior parte do fluxo de caminhões que carregam os contêineres para Paranaguá – também depende da aprovação do plano.

Ferrovia

Além das obras rodoviárias, o prefeito da cidade afirma que a proposta de plano diretor de Pontal prevê uma ligação ferroviária ao porto da cidade. "É prematuro, mas já vamos prever esta extensão ferroviária que viria de Paranaguá também", diz.

Um ramal na cidade estaria em análise da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal do governo federal, mas o trecho ainda não consta em nenhum traçado publicado pelo órgão.

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