Tesouro autoriza novo repasse para bancar redução das tarifas de energia

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O Tesouro Nacional autorizou hoje o repasse de mais R$ 2,05 bilhões para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) por meio da emissão de títulos de dívida pública. Foi o quarto aporte direto realizado no ano, totalizando R$ 4,018 bilhões.

Os recursos da CDE estão sendo usados para financiar a redução das tarifas de energia neste ano, cobrindo a indenização de empresas do setor e também o custo mais alto da geração de eletricidade pelas usinas térmicas por causa da baixa incidência de chuvas neste ano. Antes, o gasto com térmicas costumava ser repassado para as tarifas.

Até agora, a Fazenda não apresentou uma projeção de qual deve ser o total repassado no ano. O governo diz que isso não é possível porque os valores vão variar mês a mês. Para o ano que vem porém, foi feita uma previsão de gastos de R$ 9 bilhões.

Hoje, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, voltou a dizer que essa é um previsão conservadora e que os gastos de 2014 devem ficar abaixo disso.

A ideia inicial era nutrir a CDE com recebíveis de Itaipu (recursos que o governo tem a receber pela construção da Usina em parceria com o Paraguai), mas a antecipação de receita foi alvo de críticas do mercado. Ainda assim, outros R$ 1,9 bilhão foram repassados neste ano à CDE dessa fonte.

Sem esses recursos, os novos repasses impactam nas despesas primárias, sendo mais um fator que dificulta a meta do setor público de economizar 2,3% do PIB neste ano.