Tesouro diz que processo continua, mas lento e gradual

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O Tesouro Nacional avalia que, nos próximos anos, a melhora no perfil da dívida pública será mais lenta e mais marginal, bem diferente do ritmo inicial da administração do ex-presidente Lula. A crise econômica global, que estourou em 2008, dificultou o processo nos últimos anos. Mas melhorar a qualidade continua sendo um objetivo do governo Dilma.

"À medida que você avança na composição ótima da dívida, o processo se torna mais lento. A melhora passa a ser marginal", diz Otávio Ladeira, coordenador-geral de planejamento estratégico da dívida pública no Tesouro Nacional. Segundo Ladeira, a crise global dificultou a troca de títulos com rendimento flutuante por papeis com juros fixos, porque tornou os mercados mais complicados.

Além disso, há um grande interesse dos fundos de investimento por títulos com rendimento flutuante. No fim do ano passado, os títulos pré-fixados respondiam por 36,6% da dívida pública, os flutuantes por 30,8% e os indexados a índice de preços por 26,6%. O residual é remunerado pelo câmbio ou outros mecanismos. Os patamares são muito parecidos com dezembro de 2007: 35% de pré-fixado, 30,7% de flutuante e 26,6% de índice de preços.

O técnico defende que não houve uma estagnação na melhora do perfil da dívida pública nos últimos anos. Segundo ele, o porcentual de dívida pré-fixada e indexada a índices de preços subiu de 59,1% em dezembro de 2007 para 63,2% em dezembro de 2010, uma alta de apenas 4%. "Qualquer melhora é significativa em época de crise", argumenta.

Prazo mais longo

Ladeira argumenta também que os prazos de pagamento da dívida pública continuam sendo alongados. Em 2007, os papéis com vencimento em 12 meses, que são considerados de curto prazo, respondiam por 28,2% do total da dívida. Em 2010, caíram para 23,9%.

O Tesouro Nacional mantém a meta de reduzir a dívida pública flutuante para 10% a 25%, elevar a pré-fixada para 40% a 50% e a indexada a índices de preços para 30% a 35% no médio prazo. Não há uma definição clara para esse período, mas é algo em torno dos próximos cinco anos.

Compromissadas

A equipe do Tesouro não concorda com a inclusão das operações compromissadas (venda e recompra de títulos) realizadas pelo Banco Central na análise da dívida pública federal. "Dessa maneira, você mistura política fiscal e monetária e pode comprometer a análise", disse Ladeira. "As agências de classificação de risco não consideram as operações compromissadas um problema para a administração da dívida pública".