Tesouro espera resultado primário positivo e forte

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O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o mês de outubro deve ter um resultado primário "positivo e forte". Segundo ele, a recuperação fiscal se deve à combinação de arrecadação gerada por depósitos judiciais e também pelo aumento das receitas em função da retomada da atividade econômica. De acordo com Augustin, a política fiscal, em um primeiro momento, atuou por meio da ampliação de despesas e desonerações para estimular a atividade. E agora, nesse segundo momento, com a atividade efetivamente retomando vigor, o resultado fiscal tende a melhorar.

Apesar de trabalhar com um cenário de melhora fiscal no fim do ano, Augustin admitiu que é "bastante grande" a possibilidade de uso parcial dos abatimentos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativos ao projeto Piloto de Investimento (PPI) e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As declarações de Augustin foram feitas após sua participação em reunião fechada com deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

O secretário informou que em 2009, até outubro, o governo obteve com depósitos judiciais em torno de R$ 10 bilhões, valor equivalente à cifra obtida em todo o ano passado. Segundo ele, isso mostra que não há uma mudança significativa de perfil das receitas do governo por conta dos depósitos judiciais. Ele destacou que o objetivo dessa atuação do governo com depósitos judiciais foi evitar uma queda nas transferências de recursos para Estados e municípios.

Apesar disso, o Tesouro tem sido alvo de reclamações de parlamentares, como o deputado Júlio César (DEM-PI), que questiona que os repasses são feitos por estimativas de receita e não por ingressos efetivos, o que acaba por subestimar o volume transferido para Estados e município.