Teto para juro de empréstimo consignado cai a 2,36% ao mês

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Brasília - Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão pagar juros mais baixos na hora de tomar um empréstimo consignado na próxima semana. Conforme decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o custo máximo dessa modalidade de crédito caiu de 2,5% para 2,34% ao mês. Já nas operações com cartão de crédito, o teto passou de 3,5% para 3,36% ao mês.

A redução tem como objetivo adequar o teto de juros cobrados no empréstimo consignado do aposentado – que está inalterado desde março do ano passado – à recente queda da taxa básica de juros do país, a Selic. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, lembrou que, em março de 2008, quando o limite de juros para o aposentado era de 2,5% no caso do empréstimo, a Selic correspondia a 11,25% ao ano. Desde então, a taxa básica de juros sofreu várias reduções, porém o teto de juro do aposentado não havia sido alterado.

O secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, acrescentou que o ministério recebeu vários pedidos para que o teto dos juros fosse adequado ao processo de queda de juros no país. Na avaliação do secretário, a diminuição do limite da taxa de juro que poderá ser cobrada do aposentado não deve causar problemas aos bancos porque a maioria deles já está praticando taxas inferiores ao novo teto. "Não é uma taxa irreal. Não é um valor fora da realidade de que está sendo praticada pelo mercado financeiro", afirmou o secretário.

Novo boom

Com o enfraquecimento da crise, o Ministério da Previdência Social já verifica uma forte retomada da concessão do crédito consignado ao aposentado e pensionista do INSS. Em agosto, essas operações totalizaram R$ 1,84 bilhão, o que representou um aumento de 136% em relação ao mesmo período de 2008. Foram registradas 726,9 mil operações, um acréscimo de 62,4% sobre o ano passado.

No acumulado de janeiro a agosto de 2009, a expansão é ainda mais evidente. As operações totalizaram R$ 15,2 bilhões, uma ampliação de 157% ante o mesmo período de 2008. A quantidade de operações foi de 6,7 milhões no período, 47,3% superior ao verificado no acumulado de janeiro a agosto de 2008.

Segundo o secretário de Previdência Social, o forte crescimento no total das operações, a partir de abril, coincide com o aumento opcional do limite de comprometimento da renda de 20% para 30% em empréstimo pessoal.