TJ manda e Petrobras retoma abastecimento

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A Petrobras informou nesta quarta-feira que o abastecimento para as distribuidoras do estado do Rio de Janeiro já foi restabelecido, conforme determinou a Justiça em uma liminar do Tribunal de Justiça do estado. A CEG e a CEG Rio, distribuidoras do estado do Rio, afirmam que a situação dos postos de combustíveis deverá ser normalizada até o fim da tarde. Para garantir o fornecimento a consumidores residenciais e comerciais, elas suspenderam o envio para 89 postos de gás natural veicular e grandes indústrias, como CSN e Bayer, que ficou com três unidades paradas.

Com a escassez do produto, alguns postos aproveitaram para aumentar os preços e chegam a cobrar R$ 1,50 pelo metro cúbico, que custa normalmente de R$ 1,34 a R$ 1,39.

O departamento jurídico da Petrobras avalia se irá recorrer da decisão. O fornecimento de 2 milhões de metros cúbicos diários à Comgás, distribuidora de São Paulo, continua suspenso.

Surpresa no Rio

No Rio, a notícia pegou os motoristas de surpresa. Na Zona Norte, a maior parte dos postos da BR, distribuidora da Petrobras, ficou fechada, obrigando motoristas a procurar estações com outras bandeiras.

Decisão da Petrobras seguiu orientação do governo

De um total de 7,57 milhões de metros cúbicos que são fornecidos diariamente às empresas distribuidoras do Rio, a Petrobras deixou de entregar 1,3 milhão de metros cúbicos por dia. Segundo a estatal, esta quantia extrapolava o contrato firmado com a CEG e a CEG Rio.

Em nota, a Petrobras afirmou que a suspensão de parte do abastecimento para as distribuidoras seria temporária e seguia a orientação da Agência Nacional de Energia Elétrica, que prioriza o abastecimento das usinas térmicas a gás. Com a estiagem dos últimos dias, o Operador Nacional do Sistema (ONS) determinou o funcionamento destas empresas, mas negou que o nível de água nos reservatórios esteja abaixo da curva de risco.

A pedido do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) determinou que a Petrobras retomasse integralmente o fornecimento de gás natural em um prazo de quatro horas às distribuidoras fluminenses, a partir do momento da entrega da liminar, às 6h07. Se a Petrobras não obedecesse, a multa prevista seria de R$ 500 mil por hora.

Como medida adicional para controlar o fornecimento de gás, o governo estadual afirma ainda que deve aumentar o preço do ICMS sobre este combustível para as termelétricas , que é cem vezes mais barato do que o cobrado do restante da indústria.

Redução em SP é de 2 milhões de metros cúbicos

Em São Paulo, onde também houve redução no fornecimento de cerca de 2 milhões de metros cúbicos para a distribuidora Comgás, o consumidor final ainda não sentiu os efeitos do corte, segunda a Secretaria Estadual de Energia e Abastecimento.

São Paulo consome 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia, só que boa parte do insumo vem da Bolívia. A Comgás negociou com sete indústrias para que elas usem o óleo combustível em vez do gás natural e pede que a Petrobras cubra as diferenças entre os preços. A distribuidora informou que não deve faltar gás para os consumidores.

Petrobras diz ter alertado distribuidoras há duas semanas

Também através de nota, a Petrobras afirmou que vinha alertando as distribuidoras há duas semanas que isso ocorreria. A Petrobras informou ainda que os cortes são temporários, mas não deu prazo para o fornecimento voltar ao normal. Até o início desta manhã, a empresa afirmava ainda não ter recebido notificação da Justiça.

A liminar determinando que a Petrobras retomasse o fornecimento de Gás Natural foi concedida pela juíza de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Natacha Nascimento Gomes Tostes a pedido da Procuradoria Geral do estado. O subprocurador Geral, Rodrigo Mascaranhas, e um oficial de justiça estiveram na sede da Petrobras na Avenida Chile para fazer a entrega da ordem judicial. Lá apenas encontraram um segurança com quem conversaram e em seguida voltaram ao tribunal sem fazer a entrega do documento.

A juíza determinou que voltassem à empresa e entregassem a qualquer pessoa a liminar. Na madrugada, um oficial de justiça esteve na sede da empresa e como não tinha quem recebesse o documento seguiu para a Reduc, em Duque de Caxias, para cumprir a ordem judicial.