Trabalhador deve receber indenização por ser chamado de 'baiano preguiçoso'

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) dobrou o valor de uma indenização que a TVA Sul Paraná deve pagar a um trabalhador que era chamado por seu superior de ‘baiano preguiçoso’. Além da indenização, a empresa deve divulgar o teor da decisão a todos os seus funcionários, medida inédita no TST.

Na ação trabalhista contra a empresa, o funcionário, contratado como vendedor de pacotes de assinatura, conta que seu supervisor cobrava o cumprimento de metas acima do razoável. Além disso, era comum o supervisor usar palavras de baixo calão e perguntar se o funcionário havia feito alguma ‘baianada’ quando havia algum equívoco nas vendas.

De acordo com testemunhas, o supervisor também fazia comentários alusivos à origem do vendedor, chamando-o de preguiçoso e oferecendo uma rede para ele descansar.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) já havia condenado à TVA ao pagamento de uma indenização de R$ 4 mil. O trabalhador entrou com recurso no TST alegando que o valor não compensava a humilhação, constrangimento e abuso de poder sofridos. A Sétima Turma do TST aumentou a indenização para R$ 10 mil.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a empresa, mas foi informada de que a companhia não vai se manifestar sobre o assunto por enquanto.

Caso similar

Em outra decisão do TST, a empresa Doux Frangosul S. A. Agro Avícola não conseguiu reverter condenação a indenizar um trabalhador congolês que era chamado de "árabe sujo". O trabalhador, nascido no Congo, foi contratado para realizar o "abate islâmico", método religioso que consiste no degolamento manual das aves ainda vivas, ao invés da utilização de facas ou máquinas.

Na reclamação trabalhista, o trabalhador relatou que ele e seus colegas muçulmanos eram humilhados e discriminados. Além de serem chamados de "árabes sujos, molengas e imprestáveis", disse que era agredido pelos chefes do setor, que arremessavam contra ele os frangos mortos toda vez que havia algum corte irregular ou quando a meta diária não era alcançada. O trabalhador deve receber uma indenização de R$ 15 mil.