Trabalhadores de Paranaguá encerram paralisação após aprovação de MP

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A paralisação dos trabalhadores portuários de Paranaguá, no Paraná, iniciada nesta terça-feira (14), foi encerrada na noite do mesmo dia. O terminal opera normalmente nesta quarta-feira (15). A categoria suspendeu as atividades das 13h às 20h para protestar contra a Medida Provisória 595/12, conhecida como MP dos Portos, que propõe um novo marco regulatório para o setor e passa por votação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A paralisação terminou logo após a aprovação do texto base da MP dos Portos no Congresso, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná, Antônio Carlos Bonzato. No texto, segundo ele, ao menos 17 itens reivindicados pelos trabalhadores portuários foram atendidos. "Questões como a aposentadoria especial, treinamento e segurança foram contempladas", disse Bonzato.

Mesmo com os estivadores parados, os caminhões que transportam grãos para o porto continuaram descarregando em Paranaguá. Manifestações semelhantes foram registradas nos portos de Santos, que irá terminar nesta tarde, e do Rio Janeiro.

A paralisação havia sido anunciada no plenário da Câmara pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que também é presidente da Força Sindical. Para Paulinho, a MP da maneira que está tira direitos dos trabalhadores do setor. Ele defende que a contratação nos novos terminais portuários também seja feita por meio dos Órgãos Gestores de Mão de Obras (Ogmo).

Votação da MP dos Portos

O plenário da Câmara dos Deputadosaprovou o relatório com o texto base da Medida Provisória 595/12, conhecida como MP dos Portos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para esta quarta-feira, às 11h, sessão extraordinária para concluir a análise da MP, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.

Pouco antes das 5h, quando o painel eletrônico registrava o voto de 243 deputados, o presidente da Câmara encerrou a sessão por falta de quórum. O plenário votava um requerimento do PSDB, para a retirada da MP de pauta.

Após ser votada pelos deputados, a MP será encaminhada à apreciação do Senado, onde tem que ser aprovada até quinta-feira (16), sob pena de perder a eficácia.