TRF derruba liminar e Belo Monte vai a leilão

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que realizará na próxima terça-feira, 20 de abril, o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). O procedimento chegou a ser suspenso por causa de uma liminar concedida nesta semana pela Justiça do Pará. Mas no início da tarde de ontem, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a decisão que barrava o prosseguimento do leilão.

A liminar havia sido concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA), na noite de quarta-feira. Segundo ele, de forma "inequívoca" a obra afetará diretamente terras indígenas. Por isso, desrespeita o artigo 176 da Constituição Federal, que exige a criação de lei específica nesses casos. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para cassar a liminar e obteve uma decisão favorável no TRF. Existem, porém, outros pedidos de liminar requerendo a suspensão da licença ambiental prévia e a licitação do projeto.

O Ministério de Minas e Energia divulgou que dois consórcios confirmaram participação, mesmo com a desistência, na semana passada, do grupo das construtoras Camargo Corrêa e da Odebrecht. O primeiro consórcio, Norte Energia, terá participação da Chesf com 49,98%, e será composto ainda pela Construtora Queiroz Galvão (10,02%); Galvão Engenharia (3,75%); Mendes Júnior (3,75%); Serveng-Sivilsan (3,75%); J Malucelli Construtora (9,98%); Contern Construções (3,75%); Cetenco Engenharia (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%).

O segundo consórcio, Belo Monte Energia, é liderado pela Andrade Gutierrez, com 12,75%, e formado por Vale (12,75%); Neonergia (12,75%); Companhia Brasileira de Alumínio (12,75%); Furnas (24,5%); e Eletrosul (24,5%).

A usina hidrelétrica de Belo Monte será a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, e exigirá investimentos de R$ 19 bilhões. Ela venderá energia pelo preço máximo de R$ 83 reais por MWh. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio.

O empreendimento tem entrada em operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.