Troca de acusações paralisa dragagem

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Curitiba – A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e a empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. trocaram acusações ontem em torno do contrato de prestação de serviços de dragagem do canal de acesso aos portos paranaenses. Segundo o presidente da Appa, Eduardo Requião, a Bandeirantes descumpriu o contrato, que terminou em julho, deixando pendências que ele não discriminou. O diretor da Bandeirantes, Ricardo Sudaia, negou que a empresa tenha descumprido cláusulas contratuais e disse que, embora o contrato tenha terminado há três meses, não recebeu as cinco últimas parcelas de pagamento, uma dívida que chega a R$ 5 milhões, incluindo juros pelo atraso.

"Nós assinamos um contrato de cinco anos com a Appa e não podemos aceitar a acusação de descumprimento de cláusulas contratuais. Nós aceitamos o convite para participar dessa reunião, na tentativa de encontrarmos junto à contratante a possibilidade de solução dessa controvérsia", disse Sudaia, durante encontro realizado na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Segundo o procurador geral do estado, Sérgio Botto, a reunião, que se estendeu durante toda a tarde e não resultou em entendimento, tinha por objetivo discutir o contrato de dragagem do Porto de Paranaguá, analisar os reflexos dos aditivos contratuais e definir um novo modelo de licitação para que a Appa contrate outra empresa para executar o serviço. Participaram ainda do encontro representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Conselho da Autoridade Portuária.

"Lamentamos a ausência do representante do Tribunal de Contas da União (TCU), que participou dos aditivos do contrato com a Bandeirantes, que nos trazem problemas até hoje", disse o procurador do estado, alertando para o fato de que, na visão da Appa, a empresa deverá arcar com custos resultantes da não prestação de serviços contratados. O contrato foi assinado no ano 2000 durante o governo Jaime Lerner e modificado no governo Roberto Requião.

O diretor da Bandeirantes disse que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina está cometendo um grande equívoco e espera que reconheça o erro. "Nós tínhamos um contrato de R$ 10 milhões por ano, que é um valor muito baixo. O Porto de Itajaí que é bem menor que o de Paranaguá também gasta R$ 10 milhões para executar o mesmo serviço", afirmou.

Sudaia disse que o último serviço de dragagem no Porto de Paranaguá foi executado há três meses e que não há risco para a navegação se a atividade ficar suspensa por seis ou sete meses. A dragagem aprofunda o canal, que sofre constante assoreamento por causa do movimento das águas, e permite a navegação de navios de maior calado.