TV digital começa em dezembro de 2007 no Brasil

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O cronograma para a instalação e início da TV digital no país está pronto. De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o início das transmissões está marcado para o dia 3 de dezembro de 2007 na região metropolitana de São Paulo e, para o dia 31 de dezembro de 2009 nas demais capitais.

Para todos os municípios do país, o começo está previsto para o dia 31 de dezembro de 2013 e o desligamento da rede analógica de TV, no dia 29 de junho de 2016 - dez anos depois da escolha do padrão japonês de transmissão.

Segundo Costa, uma portaria deve ser publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União estabelecendo que as geradoras da região metropolitana de São Paulo terão de solicitar a consignação do canal digital em até o dia 29 de dezembro deste ano. Até o dia 30 de novembro de 2007, deverão fazer o pedido as geradoras das cidades de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador. Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife terão até o dia 31 de março de 2008.

As TVs de Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina têm até 31 de julho de 2008, sendo que o prazo para Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória vai até 30 de novembro de 2008.

- Sou um otimista e acho que esse cronograma será adiantado. Uma cidade do porte de Campinas (interior de São Paulo), por exemplo, pode ter a TV digital antes, dependendo do plano de cada empresa - afirmou o ministro.

Em agosto, o ministro chegou a anunciar que o governo deveria subsidiar o conversor de TV digitalno Brasil para as pessoas que não puderem comprar o aparelho. Na ocasião, Helio Costa chegou a afirmar que a caixinha de conversão - que transformará os sinais analógicos das emissoras de televisão em imagem e som digitais - deve custar de R$ 80 a R$ 100 e que será financiada pelos bancos públicos.

Costa informou ainda que o Ministério das Comunicações está sugerindo ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a desoneração da cobrança do ICMS, até 31 de dezembro de 2009, para os equipamentos de radiodifusão para TV digital que não tenham similar nacional. Hoje, as alíquotas estão entre 10% e 15%.

Quanto à construção da fábrica de semicondutores, Costa disse que a decisão não está tomada sobre a localidade, mas reconheceu que o estado do Rio Grande do Sul é o que mais avançado nas negociações.