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Ministros das Finanças concordaram neste domingo com o valor para ajudar financeiramente a endividada Grécia | Francois Lenoir / Reuters
Ministros das Finanças concordaram neste domingo com o valor para ajudar financeiramente a endividada Grécia| Foto: Francois Lenoir / Reuters

Acordo entre os ministros de Finanças da zona de euro

Segue abaixo alguns termos importantes:

Com quanto dinheiro a Grécia pode contar?

Com um total de 110 bilhões de euros (147 bilhões de dólares).

Quem emprestará à Grécia?

Todos os países que adotam o euro como moeda e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os Estados-membros da zona do euro vão contribuir com os empréstimos de acordo com suas respectivas participações no capital do Banco Central Europeu (BCE). Para detalhes, ver here

Divisão entre líderes

A zona do euro vai oferecer 80 bilhões de euros em empréstimos bilaterais, enquanto 30 bilhões de euros virão do Fundo Monetário Internacional.

Duração do programa de empréstimo no modo stand-by

Três anos, até 2012.

Primeiro empréstimo

Ainda neste ano, a Grécia vai receber 30 bilhões de euros da zona do euro. O país terá em mãos os primeiros recursos antes de 19 de maio, quando terá de honrar 8,5 bilhões de euros em dívida.

Juro

Para a zona do euro, empréstimos a taxas de juros variáveis serão feitos com base nas taxas de EURIBOR de três meses, enquanto financiamentos a taxas fixas serão baseadas nos juros correspondentes às taxas de swap de EURIBOR para tais vencimentos.

Além disso, haverá uma sobretaxa de 300 pontos básicos. Outros 100 pontos básicos serão cobrados por empréstimos mais longos do que três anos. Em conformidade com as regras do FMI, uma taxa de serviço de no máximo 50 pontos básicos será exigida para cobrir custos operacionais.

Os empréstimos da zona do euro serão feitos a uma taxa ao redor de 5 por cento, disse o comissário para Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, acrescentando que o juro cobrado pelo FMI é menor.

Como a Grécia vai receber o dinheiro?

A Grécia pediu ajuda financeira em 23 de abril, acreditando que não mais poderia se financiar sozinha nos mercados.

O Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia afirmaram que o pedido tem justificativa. Os ministros de Finanças da zona do euro concordaram por unanimidade com o pacote após os yields exigidos para a compra de bônus gregos terem superado 10 por cento.

Um encontro entre líderes do bloco no dia 7 de maio vai endossar a decisão dos ministros. O presidente do Eurogroup, Jean-Claude Juncker, disse que não há possibilidade de os líderes mudarem a decisão.

As autoridades vão compartilhar informações sobre o progresso do processo de aprovação parlamentar dos empréstimos em seus respectivos países.

O BCE disponibiliza o dinheiro, enquanto a Comissão Europeia age como coordenadora dos empréstimos bilaterais.

O conselho do FMI deve aprovar nesta semana sua parcela de 30 bilhões de euros nos empréstimos à Grécia, disse o presidente do organismo, Dominique Strauss-Kahn.

Condições

Os financiamentos a Atenas estão condicionados a progressos na reforma fiscal e nas medidas de austeridade prometidas pelo governo grego, que serão revisados trimestralmente. A quantia dos empréstimos a ser paga será determinada após cada revisão trimestral.

Os ministros de Finanças europeus concordaram neste domingo com um socorro no valor recorde de 110 bilhões de euros (147 bilhões de dólares) para a endividada Grécia, após Atenas ter se comprometido a cumprir rígidas medidas de austeridade durante alguns anos.

Depois de semanas de difíceis negociações e adiamentos devido à ferrenha oposição pública aos gregos, a chanceler alemã, Angela Merkel, finalmente expressou seu total apoio ao pacote de ajuda da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), prometendo lutar pela aprovação parlamentar até a sexta-feira.

Os ministros da zona do euro, reunidos em sessão extraordinária, aprovaram um pacote emergencial de empréstimos de três anos e acertaram que os primeiros financiamentos seriam liberados a tempo de Atenas honrar grandes pagamentos a credores em 19 de maio.

Em troca do maior socorro financeiro já oferecido a um país, o primeiro-ministro grego, George Papandreou, anunciou mais cortes de gastos e aumentos de impostos no valor total de 30 bilhões de euros ao longo de três anos, além de rígidas medidas já implementadas.

"É um pacote de ajuda sem precedentes para um esforço sem precedentes do povo grego", disse Papandreou, vestindo um terno azul-escuro e demonstrando melancolia, em encontro ministerial transmitido pela TV grega.

Merkel classificou o programa como muito ambicioso e disse que trabalhará para alcançar uma rápida aprovação pelo Parlamento alemão da parcela de ajuda de Berlim, de cerca de 22 bilhões de euros, a maior dentre os Estados europeus. No total, as nações do continente vão contribuir com 80 bilhões de euros.

"Vou trabalhar pelo programa grego e de sua aprovação", afirmou ela a jornalistas em Bonn.

Os líderes da zona do euro farão um encontro especial na sexta-feira para formalmente liberar o resgate após obterem aprovação parlamentar onde ela for necessária.

Os gregos já foram às ruas para mostrar que são contra a implementação das medidas de austeridade, e os governos anteriores não têm apoiado as reformas numa tentativa de acabar com os protestos, frequentemente violentos.

Mas Papandreou, um socialista com elevada taxa de aprovação pessoal, vem insistindo que o país precisa encarar o projeto devido a anos de má administração e corrupção.

"Esses sacrifícios vão nos dar o fôlego e o tempo de que precisamos para realizar grandes mudanças", disse ele. "Quero dizer muito honestamente aos gregos que temos um grande teste à nossa frente."

Interrompendo o código

O primeiro resgate de um membro da zona do euro, formada por 16 nações, pretende conter uma crise de dívida que tem sacudido os mercados financeiros e que começou a se espalhar para outros países mais fracos do bloco, como Portugal e Espanha. A relutância de Berlim tem alimentado pânico entre investidores.

O presidente dos ministros de Finanças do Eurogroup, Jean-Claude Juncker, afirmou que, por insistência de Berlim, todos os ministros vão discutir com seus respectivos setores bancários a possibilidade de contribuições voluntárias ao pacote de ajuda por parte das instituições bancárias.

Cerca de 10 bilhões de euros do pacote são voltados para ajudar a estabilizar o setor bancário grego, caso necessário, disse o comissário para Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn.

Questionado se um resgate similar seria disponibilizado para outras nações do bloco, Rehn afirmou a jornalistas que a Grécia é um caso particular que não pode ser comparado a nenhum outro Estado.

Pelos empréstimos da zona do euro será cobrada uma taxa em torno de 5 por cento --metade do juro exigido pelos mercados na semana passada para a compra de títulos da dívida grega, mas quase 2 pontos percentuais acima da taxa exigida dos bônus alemães, referência do mercado europeu.

A Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) vão monitorar trimestralmente os progressos da Grécia, e os desembolsos dos empréstimos estarão condicionados a essas revisões.

Ao dizer à insatisfeita população grega que escolham entre um resgate doloroso ou um colapso econômico, o governo agora quer reduzir o déficit orçamentário para o limite aceitável pela União Europeia até 2014, dois anos depois do inicialmente prometido.

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