UE impõe ajuste fiscal e reformas ao governo grego

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Os ministros das Finanças europeus impuseram ontem dois firmes compromissos à Grécia. Primeiro, o país terá de seguir um exigente calendário de ajustes fiscais e reformas administrativas antes de receber qualquer ajuda financeira da União Europeia. Além disso, o governo de Atenas terá de explicar até o fim desta semana o uso das manobras que maquiaram a crescente dívida pública grega. Outros países e bancos também receberam um alerta das autoridades europeias, que querem agora saber quem adotou o mesmo tipo de artifício financeiro durante a crise financeira global.Os anúncios foram feitos ontem, em Bruxelas, ao fim da reunião dos ministros da área econômica do bloco europeu. Uma crise de confiança se abateu sobre os mercados financeiros desde o fim do ano passado, quando o nível de endividamento da Grécia (113% do Produto Interno Bruto, o total das riquezas produzidas no país) se tornou fonte de preocupação e puxou a cotação do euro para baixo.

Os participantes do encontro, presidido pela ministra espanhola de Economia e Fazenda, Elena Salgado, exigiram do governo grego que reduza o déficit, atualmente em 12,7% do PIB, do país para 8,7% do PIB em 2010 e de baixá-lo para menos de 3% até 2012. Em 16 de março, as autoridades gregas terão de apresentar evidências de que os ajustes adotados surtem efeito, além de anunciar novas medidas de austeridade caso o processo de consolidação orçamentária se desvie da redução planejada.Elena Salgado destacou que, pela primeira vez, os ministros reunidos recorreram a um artigo do tratado do bloco que permite à UE lançar uma advertência a um Estado-membro cuja política econômica se desvia das diretrizes macroeconômicas compartilhadas. A pedido da Comissão Europeia (o órgão executivo da UE), os ministros fizeram recomendações a Atenas.

Nelas, os países-membros pedem que a Grécia "elabore e aplique o mais rápido possível um pacote global de reformas estruturais", com medidas específicas para "salários, previdência, saúde, administração pública, o mercado de produtos, a melhora do clima empresarial e o aumento da produtividade e do emprego".

Os ministros das Finanças da União Europeia dizem que a Grécia, além do relatório do mês que vem, deve apresentar outro documento até 15 de maio sobre as mudanças políticas e administrativas necessárias para lidar com o rombo orçamentário.

Visita

O novo comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, anunciou que uma missão composta por técnicos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) viajará a Atenas nos próximos dias para assessorar as autoridades do país na aplicação dos ajustes.

O Escritório de Estatística da UE, o Eurostat, pediu às autoridades gregas que deem informações sobre as operações com divisas e derivativos que, segundo informações, podem ter ajudado o Tesouro grego a camuflar o déficit e a dívida do país. O assunto, segundo Rehn, "deve ser investigado com profundidade", a fim de comprovar que todas as regras da união econômica e monetária foram respeitadas.