UGT prepara projeto contra juros do cartão

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A União Geral dos Tra­­ba­­lha­­do­­res (UGT) fará um mutirão de coleta de assinaturas para ela­­borar um projeto de lei popular que prevê o fim da cobrança de juros do crédito rotativo no cartão de crédito. A mo­­bilização começa hoje em al­­gumas cidades que realizarão o segundo turno das eleições municipais no país. Esse é o caso de São Paulo. Na capital paulista, aproximadamente 100 trabalhadores ligados à UGT estarão distribuídos em 10 postos de coleta, que serão es­­palhados ao longo do corredor da Avenida Paulista, durante o horário de votação, entre 8 e 17 horas.

Em Curitiba, a UGT-Paraná informou que vai participar da iniciativa nacional, mas que só deve se mobilizar para a coleta de assinaturas no início do mês de novembro. Outras lideranças regionais da entidade também devem se manifestar nos próximos dias.

Proposta

O projeto de lei proposto pe­­la UGT dispõe sobre o estabelecimento de regras de proteção aos consumidores para proi­­bir a cobrança abusiva de ju­­ros pelas instituições financeiras e aos operadores de cartões de crédito, que aplicam ta­­xas superiores à média prati­­ca­­da pelas demais formas de fi­­nanciamento existentes no mer­­cado.

A iniciativa da UGT tem como base o artigo 61, parágrafo 2.º, da Constituição Federal, que diz que um projeto de lei pode ser apresentado à Câmara dos Deputados desde que seja subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

Aumento

Mesmo com os juros ainda abu­­sivos no cartão, dados na se­­mana passada pelo Banco Cen­­tral (BC) mostraram que a média diária de concessão de crédito nas linhas mais caras aumentou. A média diária de concessão cresceu 11,6% no car­­tão de crédito em setembro. De acordo com o BC, a greve em bancos dificultou o acesso da população às agências para re­­negociar as dívidas.

Sob a pressão do governo pa­­ra reduzir os juros no rotativo, as taxas neste segmento caí­­ram um pouco em setembro: 0,28 ponto porcentual­­, de 10,69% para 10,41% ao mês. Foi a primeira queda em 33 meses,­­ segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Fi­­nanças, Administração e Contabilidade (Anefac).