Um ano após o fim do embargo, Paraná tem 114 PCHs em análise

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O Paraná se recupera lentamente da longa suspensão dos processos de licenciamento ambiental para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Um ano após a retomada das análises, ainda tramitam pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) 114 pedidos de licença para centrais hidrelétricas com potência igual ou inferior a 30 megawatts (MW), e somente uma usina foi construída.

A maioria dos pedidos é composta por solicitações de licença prévia (LP), espécie de autorização preliminar, que aprova os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) apresentados pelos empreendedores. No entanto, apenas 20 projetos de PCHs reúnem a documentação completa para tentar obter a LP. Sete deles terão de ser discutidos em audiências públicas com as comunidades atingidas.

Segundo o IAP, as solicitações para empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte no estado somam um potencial de aproximadamente 307 MW, energia suficiente para abastecer uma cidade de quase 800 mil habitantes. As 31 PCHs em funcionamento no estado têm potência conjunta de 211 MW.

Durante sete anos, de maio de 2003 a maio de 2010, uma portaria do governo estadual manteve suspensos todos os processos de licenciamento ambiental para PCHs no Paraná, inclusive os que já estavam em andamento. O embargo só foi derrubado depois que Orlando Pessuti assumiu o governo estadual.

Como resultado, o estado aproveita pouco seu potencial de geração de energia por usinas de pequeno porte. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que o Paraná tem 87 locais em estudo para a construção de PCHs e outros 19 já aprovados, mas que não começaram a ser construídos. O estado é apenas o oitavo maior produtor nacional de energia desse tipo de fonte.

Trâmite

O processo para a construção de uma hidrelétrica passa pela burocracia do IAP e da Aneel, responsável pela concessão das centrais. Para que uma PCH possa ser construída no estado, precisa ter a outorga da Aneel e a licença de instalação (LI) do IAP, que aprova o projeto de construção em relação aos impactos ambientais. Existem hoje, no Paraná, 23 empreendimentos outorgados pela agência reguladora, mas que ainda não estão em construção. Parte dessas PCHs depende justamente da LI para poder sair do papel.

Ao longo dos anos o IAP concedeu 14 LIs para esse tipo de central no Paraná. No entanto, apenas seis delas ainda estão em vigor. A Resolução 279/2001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que o empreendedor tem de concluir a construção da PCH dentro do prazo proposto no cronograma da obra. Caso contrário, é preciso pedir a renovação da LI. O último passo do processo é a obtenção da licença de operação (LO), que autoriza o funcionamento do empreendimento.

A primeira

A PCH Novo Horizonte, em Cam­pina Grande do Sul (região metropolitana de Curitiba), foi a primeira central construída após a retomada dos licenciamentos ambientais. O empreendimento começou a operar no início do mês e tem capacidade de gerar 23 MW. A obra teve um custo de aproximadamente R$ 150 milhões e gerou cerca de 400 empregos. A central pertence à Dobrevê Energia S.A. (Desa), que pretende investir em mais três PCHs, na região Norte do Paraná, que terão potência conjunta de cerca de 45 MW.

Assim como em grande parte das pequenas centrais do país, a energia produzida por Novo Horizonte entra no sistema interligado de transmissão e é vendida no mercado livre de energia – no qual os contratos são negociados diretamente entre geradores e consumidores. O presidente da Desa, Carlos Augusto Brandão, afirma que o Paraná tem condições para aproveitar melhor seu potencial para pequenos empreendimentos hidrelétricos e passar à frente dos outros estados que apostam nesse modelo, desde que haja uma política estadual de incentivo a esse tipo de empreendimento.

Em todo o país, novas usinas devem receber R$ 20 bilhões até 2019

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal federal responsável pelo planejamento do setor elétrico, estima que até 2019 o Brasil terá uma capacidade instalada de 6.966 MW em energia de PCHs, praticamente o dobro dos 3.550 MW atuais. Essa expansão deve demandar investimento de aproximadamente R$ 20 bilhões, segundo a EPE.

Classificação

Considera-se PCH uma central hidrelétrica com potência entre 1 MW e 30 MW. Outra característica é a extensão da área alagada, que não pode ser superior a 3 quilômetros quadrados. Ela opera a fio d’água, ou seja, seu reservatório não altera substancialmente o fluxo de água do rio. A energia gerada pode atender ao mercado cativo, ser usada exclusivamente pelo empreendedor ou vendida para o mercado livre de energia.

Setor privado

"A geração privada começou a ser liberada na época de presidente Fernando Henrique Cardoso em virtude do crescimento do país. Caso não houvesse a participação da iniciativa privada, o governo não conseguiria suprir a demanda", afirma Ivandel Hambus, do site Portal PCH, especializado nesse tipo de central hidrelétrica.