União cobrirá indenizações por aftosa

• 0

Brasília – O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou ontem que o governo federal vai assumir integralmente as indenizações dos animais abatidos em decorrência da febre aftosa nas áreas de fronteira com outros países. Na terça-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia antecipado a decisão. "A medida provisória que trata desse assunto deverá ser publicada nos próximos dias", disse Stephanes ao deixar reunião da Comissão de Agricultura do Senado.

Atualmente, segundo o Ministério da Agricultura, o governo federal assume o equivalente a dois terços dos valores das indenizações, ficando o restante sob responsabilidade dos estados. A partir da publicação da MP, a União responderá por 100% das indenizações desde que o foco corra dentro de uma faixa de 150 quilômetros a partir da divisa com os países.

O ministro também informou que enviou hoje para a Casa Civil o texto da MP que libera mais R$ 25 milhões para o governo do Mato Grosso do Sul utilizar no combate à febre aftosa. A medida provisória deve ser publicada até hoje e faz parte dos R$ 80 milhões que o ministério havia anunciado que liberaria para o governo estadual. "Teremos cerca de R$ 80 milhões para combater a aftosa apenas na região de fronteira. Tomamos a decisão que a defesa agropecuária é a questão número um e não faltaram recursos para essa área na medida em que projetos forem apresentados", disse Stephanes.

Juros

Stephanes sinalizou que a tão esperada redução dos juros do agronegócio de 8,75% para 4,5% ao ano poderá sair em junho. Dessa forma, o governo atenderia a uma demanda do setor, que pretendia ter o anúncio do corte no juro juntamente com o Plano Agrícola e Pecuário para safra 2007/08, previsto para o próximo mês.

Economistas e produtores defendem a redução na taxa de juros do setor diante dos constantes cortes que o Banco Central vem fazendo na Selic. A taxa do agronegócio é utilizada nos programas federais para financiamentos de máquinas e nas linhas de crédito para o plantio das safras.