O governo federal vai assumir integralmente as indenizações dos animais abatidos em decorrência da febre aftosa nas áreas de fronteira com outros países. A confirmação foi dada na quinta-feira (10) pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "A medida provisória que trata desse assunto deverá ser publicada nos próximos dias", disse Stephanes.
Como mostra uma reportagem da Gazeta do Povo desta sexta (11), hoje o governo federal assume o equivalente a dois terços dos valores das indenizações, ficando o restante sob responsabilidade dos estados. A partir da publicação da MP, a União responderá por 100% das indenizações desde que o foco corra dentro de uma faixa de 150 quilômetros a partir da divisa com os países.
Mato Grosso do Sul
Stephanes enviou para a Casa Civil o texto da MP que libera mais R$ 25 milhões para o governo do Mato Grosso do Sul utilizar no combate à febre aftosa. A medida provisória deve ser publicada até esta sexta. "Teremos cerca de R$ 80 milhões para combater a aftosa apenas na região de fronteira. Tomamos a decisão que a defesa agropecuária é a questão número um e não faltaram recursos para essa área na medida em que projetos forem apresentados", disse Stephanes.
Quais impostos subiram desde o início do governo Lula e o que mais vem por aí
Perguntas e respostas sobre a reforma tributária; ouça o podcast
Carne deve ter imposto? Taxação de alimentos promete debate acirrado no Congresso
Oposição critica propostas do governo sobre a reforma e promete trabalhar por projetos próprios
Deixe sua opinião