União corta gastos e vai elevar tributos

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O governo Dilma Rousseff decidiu intensificar o aperto nas contas do Tesouro Nacional, com novo aumento da carga tributária e corte adicional de gastos. Ontem, foi editado decreto fixando limites de R$ 75 bilhões para os gastos dos ministérios com custeio e investimentos, incluindo os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no primeiro quadrimestre, que serão inferiores aos do ano passado.

O próximo passo, a ser adotado a partir de hoje, será uma revisão, por meio de medida provisória, da desoneração das folhas de pagamento, promovida no primeiro mandato de Dilma em benefício de empresas de 56 setores da economia.

A ofensiva acontece em meio a um crescente ceticismo do mercado em relação às metas fixadas para a poupança do governo neste ano, alimentado pelo efeito negativo da crise econômica na receita tributária.

Divulgados nos últimos dias, os primeiros resultados do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foram negativos: em valores corrigidos pela inflação, a arrecadação teve queda de 5,4% e o saldo do Tesouro Nacional em janeiro caiu de R$ 14 bilhões, em 2014, para R$ 10,4 bilhões (leia mais nesta página).

Para conter a sangria das receitas, ministros e técnicos do Executivo finalizam uma proposta para elevar a alíquota da contribuição previdenciária patronal cobrada das empresas beneficiadas pela política de alívio tributário.

Segundo a reportagem apurou no setor privado, a tendência é que haja uma alta linear de um ponto percentual para todos os setores contemplados – na desoneração, as alíquotas de 20% incidentes sobre a folha de salários foram substituídas por uma taxação sobre o faturamento de 1% ou 2%, dependendo do caso. Outra possibilidade seria promover uma elevação diferenciada por setor, em que, no limite, alguns seriam excluídos do programa.

Principal iniciativa da administração petista para incentivar o emprego, a redução da contribuição ao INSS significa uma perda de receita estimada em R$ 22,4 bilhões neste ano. Um pacote de alta de outros tributos já havia sido anunciado em janeiro, com impacto calculado em R$ 20 bilhões até dezembro.

Despesas

Do lado das despesas, o governo ampliou a limitação que já havia imposto aos desembolsos mensais com o custeio, estabelecendo um teto até abril que também inclui os investimentos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, os gastos não obrigatórios de todas as pastas e do PAC estão limitados a R$ 75,2 bilhões, um patamar semelhante ao do ano de 2013.

Em 2014, a conta do período ficou na casa dos R$ 85 bilhões, mas a comparação deve ser feita com cuidado, porque a lista das despesas consideradas não obrigatórias varia de ano para ano.

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, também deixou claro que o governo recorrerá ao adiamento de despesas para fechar as contas do ano: “Estamos reprogramando todas as despesas discricionárias, incluindo PAC, à luz da situação atual”.

O governo promete uma poupança de R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública neste ano (R$ 55,3 bilhões no Tesouro e o restante nos estados e municípios). Em 2014, houve déficit conjunto de R$ 32,5 bilhões.