União e Petrobras assinarão contrato na próxima semana

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O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, disse hoje que o contrato da cessão onerosa de até 5 bilhões de barris à Petrobras estará pronto para ser assinado a partir da próxima semana. O documento está sendo analisado e revisado pelo departamento jurídico do ministério para que possa ser liberado para assinatura.

Por esse contrato, a União transfere para a Petrobras o direito de exploração de seis campos do pré-sal até esse volume de 5 bilhões de barris, que serão utilizados para capitalização da estatal. Zimmermann lembrou ainda que a cessão onerosa dessas reservas será revisada a cada quatro anos, a partir da data da assinatura. Essas revisões servirão para ajustar as áreas cedidas ao volume de 5 bilhões de barris. Assim, por exemplo, se nos primeiros quatro anos a Petrobras descobrir que em uma ou duas das seis áreas estão os 5 bilhões de barris, os demais campos que foram cedidos serão devolvidos à União para serem oferecidos à exploração no regime de partilhas.