União pode ceder a RJ e ES no pré-sal

• 0

O governo está disposto a ceder aos estados produtores de petróleo uma pequena fatia do que a União irá receber com a cobrança dos royalties no pré-sal. Apesar da boa vontade, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, correm o risco de não levarem nada hoje na reunião que terão às 18 h com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao comunicar a disposição presidencial de atender ao pedido de Cabral e Hartung, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi advertido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de que o "timing" para fechar essa negociação não é agora.

Campos avisou que a batalha dos estados que não têm petróleo na área do pré-sal está apenas começando e que, se Rio e Espírito Santo ganharem um "plus" neste momento, o governo acabará tendo que ceder ainda mais quando os projetos do pré-sal chegarem ao Senado.

Os estados não-produtores já se consideram atendidos pelo relatório do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que garantiu 44% das receitas dos royalties para todas as unidades da federação e também municípios. Apesar disso, Campos alertou o ministro Padilha que eles têm pretensão de negociar uma nova divisão dos ganhos com a cobrança dessa compensação nos campos do pré-sal que já foram licitados.

"Isso não é uma corrida de 100 metros, é uma corrida de obstáculos. Temos uma maratona na Câmara e outra no Senado", disse Campos a Padilha por telefone. Em conversas reservadas, Lula disse a ministros que a União poderá ceder aos estados produtores de 2 a 3 pontos porcentuais de sua parcela de 30% no bolo dos royalties.

A comissão especial da Câmara que trata do modelo de partilha do pré-sal adiou ontem mais uma vez a votação do relatório de Henrique Alves.