Usina no Paraná recebe selo vermelho

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A usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu, que será construída no Rio Iguaçu, entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema (Sudoeste do Paraná) está entre os projetos classificados como "preocupantes" na avaliação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Planejada para ter potência de 340 megawatts (MW), a usina ficará dentro da área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, e recebeu "selo vermelho" por conta do conflito de competências entre os órgãos nacional e estadual responsáveis pelo licenciamento ambiental – Ibama e IAP, respectivamente. Como não foi definido quem vai fazer a análise da licença ambiental, a possibilidade de atraso é grande.

Das cinco hidrelétricas previstas pelo PAC no Paraná – uma no Rio Iguaçu e quatro no Rio Tibagi –, apenas uma já pode ser construída: a de Mauá, de 362 MW, arrematada em leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo consórcio Copel-Eletrobrás. O estudo de viabilidade da hidrelétrica de Telêmaco Borba (120 MW) ainda não foi aprovado pela Aneel. As outras duas usinas, Jataizinho (155 MW) e Cebolão (152 MW) nem sequer estão sendo analisadas pela agência.

Até o fechamento desta edição, a Casa Civil não divulgou o relatório detalhado, com o andamento de cada projeto, sobre as obras de infra-estrutura energética, logística e urbana do PAC. Mas, segundo a Infraero, um dos projetos mais importantes planejados no Paraná – a ampliação do pátio de manobras e da pista principal do Aeroporto Internacional Afonso Pena – está passando pelo processo de licitação, que definirá quem vai elaborar o projeto. Por outro lado, a expansão do terminal de cargas não aparece na lista de obras previstas pela Infraero.

A ampliação da capacidade do Corredor Ferroviário do Oeste do Paraná, entre Guarapuava e a Região Leste do estado, está na mesma situação de quatro meses atrás, quando foi incluída no PAC: parada, segundo o coordenador de logística da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Mário Stamm. Sequer foi definido como será feita essa ampliação – há pelo menos três alternativas para o mesmo projeto. Outra prioridade do governo federal, a produção de biodiesel por meio do processo HBio na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, depende apenas da autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), segundo a Petrobrás. As demais obras de ampliação da refinaria já estão em andamento.

O programa de concessão de sete trechos de rodovias federais, parado desde janeiro, voltou ao cronograma. Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, os editais devem ser publicados em 16 de julho, e o leilão de concessão está marcado para 16 de outubro. Três dos trechos planejados passam pelo Paraná, ligando Curitiba a São Paulo (BR 116), a Florianópolis (BR 376 e BR 101) e à divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul (BR 116).