Varig está a um passo da nova concessão da Anac

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu, em decisão publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, uma "autorização de funcionamento jurídico" para a nova Varig o que, na prática, significa o primeiro passo para a empresa conseguir a concessão como companhia aérea.

Para receber essa autorização, que tem validade por 12 meses, a autarquia fez, entre outras, a análise sobre participação de capital estrangeiro e, em princípio, concluiu que a nova Varig está dentro da lei que limita em até 25% a participação de estrangeiros em uma empresa aérea nacional. A autorização jurídica foi dada à VRG Linhas Aéreas que, segundo a Anac, é a nova razão social da Aéreo Transportes Aéreos, que comprou a Varig.

O próximo passo da Anac será conceder o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) à nova Varig, fase em que analisa as condições de segurança da empresa. Somente depois, a nova Varig poderá receber a concessão, fase em que a agência fará nova avaliação jurídica, econômica, fiscal e financeira da companhia.

A Anac também confirmou a data de 11 de outubro, em decisão publicada no DOU desta terça, para a realização do leilão dos 28 slots (espaços para pousos e decolagens) da Varig no aeroporto de Congonhas. A segunda fase do processo será no dia 13 de outubro.