Varig: Funcionários vão à Justiça

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O Ministério Público do Trabalho convocou a VarigLog, a Varig "antiga" e os sindicatos de trabalhadores para uma reunião na próxima terça-feira para discutir a situação dos trabalhadores da empresa. Na sexta-feira, o diretor nacional do sindicato Nacional dos Aeronautas, Élnio Borges, já havia informado que os funcionários da Varig recorreriam à Justiça do Trabalho para terem assegurados todos os seus direitos. Segundo ele, na próxima quinta-feira, os trabalhadores realizam assembléia para definir os próximos passos.

Borges lembrou que no dia 26 já foi indicado o caminho junto à Justiça do Trabalho.

- Nós temos uma esperança forte de que a Justiça do Trabalho vem compor o conceito de ética, moral, legalidade e justiça que foi destruído até o momento - disse.

Se a Varig antiga não puder honrar as rescisões e os salários e a VarigLog não assumir esses débitos, o Ministério Público pode entrar com uma ação coletiva para que os novos donos realizem o pagamento. Os salários estão atrasados há quatro meses, totalizando R$ 106 milhões devidos pela companhia aérea.

Élnio Borges considerou um absurdo a atitude da direção da Varig de demitir tantos funcionários de uma única vez (5.500).

- Na nossa visão é um ato inclusive de crueldade, porque os trabalhadores da Varig se esforçaram durante anos para manter a empresa voando com todas as suas dificuldades, e nos últimos meses sem salários, enfrentando a legítima ira, em alguns momentos, de clientes que estavam sendo mal atendidos", afirmou.

- E agora que a empresa é praticamente doada para um novo controlador riquíssimo, sustentado por um enorme fundo de investimentos estrangeiro, em vez de fazer o pagamento de salários atrasados resolve reduzir o quadro dessa forma - criticou.

O sindicalista recordou que a proposta dos próprios empregados da Varig previa demissões, mas "de uma maneira honesta, tratando as pessoas como elas merecem". Segundo Borges, o anúncio feito pela direção da Varig se refere a uma demissão totalmente ilegal.

- Na verdade, é a espoliação dos direitos trabalhistas - disse.

Ele garantiu que os trabalhadores não vão aceitar isso com passividade.

Borges informou que a Varig está dando aos demitidos uma carta que serviria para o levantamento de parte depositada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e uma guia para recebimento do seguro-desemprego, "e não paga absolutamente nada dos direitos trabalhistas".

No aeroporto de Cumbica, em São Paulo, funcionários entraram em greve por tempo indeterminado para protestar contra as demissões e pelos direitos dos funcionários desligados. Com isso, alguns vôos foram cancelados, como aqueles com destino a Frankfurt, Nova York, Porto Alebre e Fortaleza.

Os funcionários da Varig receberam na manhã desta sexta-feira comunicado do presidente Marcelo Bottini anunciando o início do processo de demissões .

"Hoje (sexta-feira) damos início a uma das mais importantes fases do projeto de reestruturação da nossa Varig, promovendo a adequação do quadro funcional da empresa às reais necessidades das operações do momento", afirmou Bottini no comunciado enviado por e-mail aos funcionários.

Segundo a nota, "os desligamentos começam a ser comunicados pessoalmente a vocês por suas chefias e, nos casos de funcionários que não têm local físico de trabalho, por correspondência enviada à residência de cada um".

A empresa disse também que a reestruturação do quadro de funcionários não vai atingir as operações da Varig nem de seu plano de milhagem Smiles.

"O Programa Smiles também não sofrerá alterações e os passageiros vão poder continuar a fazer uso e creditar suas milhas."

A companhia informa que atualmente voa para São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador, Recife, Manaus (rotas no Brasil), Frankfurt e Buenos Aires (no exterior) com um total de 10 aeronaves. Além desses, a empresa opera a ponte aérea Rio de Janeiro/São Paulo diariamente. A companhia mantém vôos extras para a Europa e América do Sul e um diário para Miami e Nova York em dias alternados.

A Nova Varig diz que decidiu focar nos serviços de atendimento ao cliente, operação e manutenção.

A companhia diz ainda estar "discutindo com os sindicatos representativos de seus funcionários as alterações necessárias nos acordos coletivos de trabalho, para que as rescisões contratuais se enquadrem no estabelecido pelo plano de recuperação judicial aprovado por todos os seus credores. Vem sendo dada prioridade à documentação relativa à liberação do FGTS e do seguro desemprego."

Ainda não se sabe de onde viriam os recursos para pagar os funcionários. Só para quitar os quatro meses de salários atrasados a companhia precisaria de R$ 106 milhões. Esse valor deve mais do que dobrar se considerados os custos com as demissões. Uma proposta enviada pela empresa aos sindicatos do setor dizia que seriam necessários R$ 253 milhões para mandar embora todos os empregados da empresa no Brasil.

O Sindicato Nacional dos Aeroviários pediu ao Ministério Público do Rio de Janeiro o bloqueio dos US$ 75 milhões depositados na conta da Varig, após a companhia propor liberação do FGTS e do seguro-desemprego e acertar o restante depois.

A VarigLog adquiriu a companhia em leilão no dia 20 de julho.

Na antiga Varig, que deverá passar a se chamar Nordeste e vai operar apenas uma linha, Congonhas-Porto Seguro, a estimativa é de aproveitamento de 50 funcionários.