O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a reforma tributária, em dois turnos, por 53 votos favoráveis à proposta e 24 contrários. Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 voltará à Câmara dos Deputados para uma nova análise, pois sofreu alterações na tramitação do Senado.
Apoiada pelo governo, a PEC tem como principal premissa a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo já adotado em 174 países. A particularidade brasileira ficará por conta da alíquota, que deve ser a mais elevada do mundo, em torno de 27,5%, segundo estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre analistas, a projeção chega a até 33,5%.
Votaram a favor da PEC:
Alan Rick (União-AC)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Augusta Brito (PT-CE)
Beto Faro (PT-PA)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Efraim Filho (União-PB)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Fernando Farias (MDB-AL)
Flávio Arns (PSB-PR)
Giordano (MDB-SP)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jayme Campos (União-MT)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jussara Lima (PSD-PI)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Leila Barros (PDT-DF)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Marcelo Castro (MDB)
Marcio Bittar (União-AC)
Margareth Buzetti (PSD-MT)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Sérgio Petecão (PSD-AM)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Teresa Leitão (PT-PE)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Weverton (PDT-MA)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Votaram contra a PEC:
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-SF)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Esperidião Amin (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jorge Seif (PL-SC)
Luis Carlos Heinze (PP-SC)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Romário (PL-RJ)
Sergio Moro (União-PR)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Wilder Morais (PL-GO)
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