Venezuela ainda não definiu mecanismo das nacionalizações, diz ministro

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O governo venezuelano ainda não definiu o mecanismo que utilizará para nacionalizar a Companhia Anônima Teléfonos de Venezuela (CANTV) e a Eletricidad de Caracas. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo ministro das Finanças, Rodrigo Cabezas em entrevista ao canal estatal "Venezuelana de Televisão".

Ele ressaltou, no entanto, que o mais provável é que se redija uma "lei de nacionalização", que será incluída no pacote de leis que o governo aprovará de maneira autônoma graças aos poderes especiais que receberá nos próximos dias da Assembléia Nacional.

O ministro confirmou, além disso, que a decisão de nacionalizar algumas empresas é "um ato irreversível e que não está em discussão".

Cabezas disse que nesse processo "não haverá ações arbitrárias do ponto de vista jurídico".

- Não vamos tirar os donos da CANTV sem utilizar os processos legais - disse o ministro, que assumiu o posto no dia 8.

Na quarta-feira, pouco antes de tomar posse para mais um mandato à frente do governo venezuelano, o presidente Hugo Chávez disse que não havia motivos para "alarmismo" por conta da nacionalização porque a economia não seria afetada.

Em seu discurso de posse, que durou mais de uma hora, Chávez prometeu, em juramento, levar o país um novo "socialismo".

Por outro lado, Cabezas esclareceu que as nacionalizações no setor elétrico incluiriam a "Eletricidad de Caracas", empresa que, diferentemente da CANTV, que já foi estatal, é privada desde sua criação.

- O setor elétrico é estratégico e deve estar sob a coordenação do Estado. de maneira que a nacionalização inclui todo o setor elétrico - afirmou.

O minsitro confirmou que "por agora" o processo de controle dos setores estratégicos está "no campo das telecomunicações e eletricidade".

A CANTV, maior empresa privada do país, foi estatal até 1991, quando foi privatizada dentro das pautas neoliberais que estavam em voga naquele momento.

As nacionalizações nos setores das telecomunicações, eletricidade e hidrocarbonetos foram anunciadas pelo presidente Hugo Chávez no dia 8 durante apresentação do gabinete executivo com o qual iniciará seu novo mandato, que vai de 2007 a 2013.