Verba para Seab cairá 21% em 2006

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Curitiba – A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) terá R$ 245,2 milhões à sua disposição em 2006. O valor é 21% inferior aos R$ 311 milhões previstos para a pasta no orçamento deste ano. Mas, segundo o diretor geral em exercício da Seab, Francisco Carlos Simeone, os montantes destinados à defesa sanitária vegetal e animal – que servem, entre outras coisas, para a prevenção da febre aftosa – praticamente não sofrerão alterações. "Este ano, mesmo com as suspeitas de contaminação, ainda não precisamos pedir recursos extras do tesouro estadual", diz. "E, se precisarmos, o governador já garantiu que haverá verba."

O diretor geral da Seab acredita que a expressiva redução da verba prevista para a secretaria é resultado de três fatores principais, nenhum deles relacionado à defesa sanitária. O mais importante seria a correção de um erro do orçamento de 2005. "Foram previstos R$ 53 milhões para a folha de pagamento dos funcionários da secretaria, mas o valor correto seria R$ 19 milhões", diz Simeone. "O valor a mais será utilizado pela Secretaria do Planejamento ainda neste ano, e no orçamento do ano que vem essa distorção foi corrigida."

A segunda maior queda nos repasses é a do programa Paraná 12 Meses. Em março, termina o contrato firmado entre governo estadual e Banco Mundial, e por isso o valor repassado em 2006 (R$ 11,5 milhões) será menor que o destinado neste ano (R$ 35,2 milhões). Outra redução refere-se às verbas para o calcário e as sementes repassados a agricultores familiares, assentamentos e populações indígenas. Foram cerca de R$ 8 milhões para esse fim em 2005, valor que cairá no ano que vem porque não há tempo hábil para fazer licitações e estabelecer convênios com as prefeituras. "O orçamento só começa a ser executado de fato em março. Como é ano eleitoral, todos os convênios teriam que ser fechados até junho, e 90 dias é muito pouco tempo para esse processo", explica.