Zona do euro assina tratado do fundo de resgate permanente

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Os 17 países-membros da zona do euro assinaram nesta quinta-feira (2) o tratado de funcionamento do fundo permanente de resgate para que possa entrar em vigor o próximo 1 de julho, um ano antes do previsto originalmente, informaram fontes diplomáticas.

Em princípio, a assinatura do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) estava prevista para ser realizada pela reunião do Eurogrupo do próximo dia 20. No entanto, decidiu-se que, em vez dos ministros das Finanças, seriam os embaixadores os encarregados de assinar o emendado tratado, a fim de garantir que haja tempo para a ratificação interna dos países antes da entrada em vigor.

Os líderes europeus já deram seu respaldo ao tratado na segunda-feira passada, na cúpula informal que mantiveram em Bruxelas, e se mostraram de acordo que, a partir do dia 1º de março de 2013, apenas os países que ratificarem o pacto poderão se beneficiar da ajuda do MEE.

"Este mecanismo permanente de crise contribuirá para aumentar a confiança e a garantia da solidariedade e a estabilidade financeira na zona do euro", assinalou o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, em comunicado.

Ele destacou que, com o MEE, cria-se um refúgio permanente, "com uma ampla gama de ferramentas e uma sólida base financeira, para salvaguardar a estabilidade financeira".

O fundo permanente é uma instituição financeira internacional, com sede em Luxemburgo e fundada pelos Estados-membros da zona do euro, com um volume máximo de empréstimo inicial de 500 bilhões de euros.

O instrumento contará com um capital assinado de 700 bilhões de euros, dos quais 80 bilhões serão contribuições diretas de capital por parte dos Estados da zona do euro, enquanto os 620 bilhões restantes se darão como capital flexível e garantias.

O MEE conviveria durante um tempo com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) - entidade temporária. Durante esse período, a capacidade de empréstimo combinada não superará 500 bilhões de euros.