Apenas 11% das crianças entre 0 e 3 anos vão a creches, reclamam mães

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Caso as creches não sejam incluídas na proposta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), o governo não cumprirá as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2011.

O alerta foi feito pelo presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Paulo Eduardo Santos, nesta quarta-feira, durante a manifestação dos "fraldas pintadas", em Brasília, com o slogan "Direito à educação começa no berço é para toda a vida".

"Atualmente, apenas 11% da população nessa faixa etária freqüentam creches. Estamos muito aquém da demanda. A creche é um direito das crianças, um dever do Estado e uma opção da família", afirmou.

Mães, parlamentares e representantes de movimentos sociais participaram de uma carreata, pela manhã, usando carrinhos de bebê, chocalhos e faixas.

Idealizado para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos somente para o ensino fundamental, o Fundeb tem o objetivo de atender aos alunos de toda a educação básica, que abrange os ensinos infantil, fundamental e médio e da educação de jovens e adultos, mas exclui as crianças de 0 a 3 anos. O governo alega que não há recursos suficientes para estender o benefício às creches públicas.

Formado por recursos dos municípios, estados e União, a previsão é que o fundo tenha duração de 14 anos (2006-2019). Para começar a vigorar, é necessária a aprovação, no Congresso, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o fundo.

Participaram da manifestação em Brasília a Fundação Abrinq, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Marcha Mundial de Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente e Movimento Interfórum de Educação Infantil.