Após pressão, USP anuncia que reduzirá “supersalários” de servidores

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Pressionada pelo Ministério Público e por outros órgãos de fiscalização, a Universidade de São Paulo (USP) informou esta semana que vai reduzir os salários de 2.082 servidores, ativos e aposentados, que recebem salários acima do teto.

No informe à comunidade universitária, a Reitoria classificou a medida como "dura, mas necessária".

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A remuneração de alguns servidores da USP, que ultrapassam o teto permitido, tem sido alvo de duras críticas nos últimos anos. Tanto, que as denúncias foram acolhidas por um grupo de deputados de São Paulo, que criou a CPI das universidades.

Como apurou a Gazeta do Povo, há servidores da USP, de categoria professor titular, que recebem R$ 48 mil. A lei, no entanto, estabelece que o teto de remuneração do estado seja o salário do governador, que hoje é cerca de R$ 23 mil.

Segundo o comunicado assinado pelo reitor da USP, Vahan Agopyan, de 30 de julho, são 891 professores e 94 funcionários com salários hoje nessas condições. Além deles, há 1.033 docentes e 64 técnicos aposentados.

"Direito adquirido"

Contra as acusações, a USP defende que os altos salários de alguns de seus servidores são "resultantes de uma carreira progressiva, meritocrática e de longo prazo".

"Vejam, ainda, que os 20 maiores salários - esses efetivamente elevados -, são todos pagos a servidores inativos em cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado", diz a USP.

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Mas, conforme Agopyan, essa interpretação da lei perdeu força nos últimos anos, em especial por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2015. Por isso, "não se mostra mais sustentável o posicionamento até então adotado pela USP".

Além disso, nos últimos meses a USP chegou a ser alvo de ação judicial do Ministério Público (MP) Estadual, que apontou ilegalidade e abuso nos pagamentos além do teto.

"A partir de 1º de agosto próximo (pagamentos que serão realizados em setembro), a restringir nossos vencimentos ao valor do teto constitucional, deixaremos de pagar as parcelas adquiridas antes da EC nº 41/2003 que o superem", anunciou.

O aumento do teto é reivindicação antiga nas estaduais paulistas. Segundo os docentes, o limite prejudica a competitividade da carreira acadêmica frente à iniciativa privada e a outras instituições públicas. Nas federais, o servidor pode ganhar até R$ 39.293 - salário de um ministro do Supremo.

A USP afirmou que continuará requerendo no STF, no Tribunal de Justiça paulista e no governo do Estado a mudança do teto.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

*Síntese técnica da Procuradoria da USP: