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Assessor que assinou alterações em edital de livros escolares é exonerado

Rogério Lot era comissionado em cargo de chefia do FNDE. Segundo o MEC, porém, o afastamento não diz respeito à ‘confusão’ do edital, mas que ocorre por questões de reorganização administrativa

  • Da Redação, com agências de notícias
  • Atualizado em às
O servidor exonerado não era uma indicação da gestão de Bolsonaro. Vélez escolheu Carlos Alberto Decotelli para presidir o FNDE, que ainda não assumiu o cargo | Marcello Casal jr/
Agência Brasil
O servidor exonerado não era uma indicação da gestão de Bolsonaro. Vélez escolheu Carlos Alberto Decotelli para presidir o FNDE, que ainda não assumiu o cargo Marcello Casal jr/ Agência Brasil
 
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Ministro da Educação sob o governo de Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez exonerou nesta sexta-feira (11) Rogério Fernando Lot, responsável por assinar uma mudança em edital que permitiria a aquisição de obras com erros de impressão e propaganda. Além de Lot, outras 9 pessoas foram afastadas - todas ocupavam cargos comissionados. Segundo o MEC, no entanto, os desligamentos não dizem respeito à ‘confusão’ do edital do PNLD 2020, mas “ocorrem pela reorganização administrativa” da nova gestão.

Leia a nota do MEC enviada à Gazeta do Povo:

As exonerações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ocorrem pela reorganização administrativa que o Ministério da Educação pretende fazer com a chegada da nova gestão, e não têm relação com o erro na publicação da retificação do PNLD 2020. Sobre o caso, foram adotadas providências internas para instauração da sindicância, que deve ter documento publicado em breve”.

Leia também:  O que se sabe até agora sobre a confusão do edital dos livros didáticos

De acordo com edição desta sexta (11) do Diário Oficial da União, Lot foi exonerado de um cargo comissionado de chefia de gabinete do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação). Entre os exonerados estão duas assessoras e sete coordenadores das áreas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jurídico.

DOCUMENTOS: Veja abaixo o documento na íntegra, com as modificações realizadas em vermelho

O servidor não era uma indicação da gestão de Bolsonaro. Vélez escolheu Carlos Alberto Decotelli para presidir o FNDE, que ainda aguarda ser nomeado para assumir o cargo. Já Lot foi nomeado para a chefia de gabinete do órgão em janeiro de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), pelo então ministro da Educação Mendonça Filho. Ainda no governo Temer, ele atuou como presidente substituto do órgão.

Confusão

A publicação de um edital no dia 2 de janeiro, que permitia a aprovação de livros escolares sem qualidade, gerou polêmica e um recuo do governo Bolsonaro, que revogou o ato. Vélez culpou a gestão anterior pela alteração e o ex-ministro Rossieli Soares também negou ter responsabilidade sobre o caso. 

A equipe escolhida por Vélez ainda aguarda ser nomeada no Diário Oficial.

Leia também:  Filho de Bolsonaro propõe mudar livros didáticos que tratam militares como “facínoras”

O que foi modificado no texto?

As quatro alterações mais polêmicas dizem respeito à retirada 1) de exigência de referências bibliográficas nas obras, 2) da obrigatoriedade de falar sobre a violência contra a mulher nas aulas e da situação das comunidades quilombolas, 3) de trecho que vetava a publicidade nos livros e 4) de três itens que exigiam isenção de erros de revisão.

Sobre a violência contra a mulher e as comunidades quilombolas, o original determinava o seguinte:

/ra/pequena/Pub/GP/p5/2019/01/10/Educacao/Imagens/Cortadas/mulheres1-ID000002-1200x800@GP-Web.jpg

Já a versão, que foi suspensa, trazia:

/ra/pequena/Pub/GP/p5/2019/01/10/Educacao/Imagens/Cortadas/mulheres 2-U204225331793NkG-1200x800@GP-Web.jpg

A obrigatoriedade de referências bibliográficas simplesmente foi omitida. Assim como a exigência de a obra “estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais” e de “estar isenta de erros de revisão e/ou impressão”. Os itens retirados foram: 

/ra/pequena/Pub/GP/p5/2019/01/10/Educacao/Imagens/Cortadas/referencias 1-U204225331793BxD-1200x800@GP-Web.jpg

Em relação aos erros, porém, o documento modificado anonimamente mantém que as obras não podem apresentar erros crassos de revisão:

/ra/pequena/Pub/GP/p5/2019/01/10/Educacao/Imagens/Cortadas/erros1-U204225331793rCE-1200x800@GP-Web.jpg

O MEC, de fato, não sabia das alterações?

Oficialmente, não. Na tarde de quarta-feira (9), quando a informação de que o edital havia sido alterado chegou aos jornais, o MEC divulgou duas notas. Na primeira, a alteração do documento foi atribuída à gestão de Michel Temer. Na segunda comunicação, mais tarde, a pasta confirmou que a versão anterior do documento voltava a ser a oficial e que o governo desmentia que o governo de Jair Bolsonaro aprovasse a retirada da discussão nas escolas sobre a violência contra a mulher:

“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018. 

O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.

Em um tuíte enviado ao jornal O Estado de S. Paulo , Bolsonaro afirmou que a medida tinha sido realizada pela gestão de Temer.

Ex-ministro negou participação no caso

O ex-ministro da Educação na gestão de Michel Temer, Rossieli Soares, negou a responsabilidade por mudanças nos critérios de avaliação dos livros didáticos.

Na própria quarta-feira (9) o ex-ministro e agora secretário da Educação em São Paulo, disse que não sabe o que aconteceu e que espera não ter havido boicote de servidores do próprio governo de Jair Bolsonaro. 

“Nós não fizemos nenhuma alteração, não entendemos o que aconteceu, não posso me responsabilizar sobre publicações no Diário Oficial do dia 2 de janeiro, quando já não era mais ministro”, afirmou. 

*** Veja o edital do PNLD de 2020, com as alterações propostas pela “mão misteriosa” em vermelho:

*** Veja como estava o edital do PNDL de 2020 em 2 de janeiro de 2019:

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