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Estudantes têm apoio extra, mas insuficiente
Além do Prouni e do Fies, existem outras fontes de recursos que os estudantes podem usar para se manter na universidade. O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) oferece bolsas de moradia, alimentação e permanência. Todas as instituições federais recebem o auxílio, mas elas têm autonomia para decidir o valor da bolsa e a quantidade ofertada.
Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o número de bolsas permanência aumentou cinco vezes em quatro anos, embora o valor continue baixo, R$ 378. Das 329 bolsas que eram distribuídas em 2007, a quantidade foi para 1,6 mil em 2011. Porém, a pró-reitora de assuntos estudantis da UFPR, Rita de Cássia Lopes, explica que, dependendo da situação socioeconômica do aluno, ele pode ter os benefícios acumulados e receber a permanência, moradia e alimentação, por exemplo, o que ficaria em R$ 870. "Além disso temos o apoio financeiro para aquisição de material didático, participação em eventos acadêmicos, transporte gratuito de um câmpus para outro, formação profissional com cursos de informática e línguas estrangeiras e mobilidade acadêmica nacional e internacional."
Outra bolsa que o universitário pode usar para se manter na universidade, embora não seja destinada a isso, é a de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destinada a universidades públicas e privadas. Em dez anos, o investimento aumentou 130%. "Tivemos um crescimento enorme, mas não pode ser considerada propriamente como bolsa de auxílio à graduação", diz o professor do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFGO) Nelson Cardoso Amaral. A bolsa não atinge só quem precisa financeiramente, pois a classificação é por mérito e não por renda. (AS)
Fies
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é um programa do Ministério da Educação que financia os estudos de alunos de instituições privadas. O estudante pode solicitar o financiamento em qualquer período do ano. Os juros anuais são de 3,4% e o valor das mensalidades é pago após a formatura do beneficiário.
Prouni
O Programa Universidade para Todos (Prouni) concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.
Embora o Brasil tenha dobrado o investimento em bolsas e financiamento para o ensino superior nos últimos cinco anos, o total de recursos ainda está muito abaixo da quantidade aplicada por outros países e da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto o Chile e o Reino Unido, por exemplo, aplicam mais de 50% de todo seu recurso de educação para financiamento e auxílio financeiro ao universitário, o Brasil não atinge 10%. Os dados foram levantados pela OCDE, organização que reúne 34 países, quase todos considerados desenvolvidos.
Segundo especialistas, são vários os fatores que contribuem para a disparidade brasileira. Na opinião deles, o principal é a má configuração dos dois maiores programas do país, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que, por falhas na forma de seleção, deixam de fora muitos estudantes.
A baixa adesão aos dois programas provoca sobra de benefícios e não permite que se aumentem os investimentos. No Fies, dos 400 mil novos contratos que o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou nos últimos dois anos, apenas 225 mil financiamentos foram efetivados. No Prouni não existe um controle da quantidade de bolsas que sobram, mas o MEC informou que isso ocorre e que as restantes passam sempre para o ano seguinte.
Segundo o professor do Departamento de Políticas Públicas Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ângelo Ricardo de Souza, existem duas grandes falhas no programa de financiamento. Uma delas é que muitas vezes o aluno de baixa renda quesito exigido pelo Fies e Prouni não consegue alcançar média suficiente no vestibular ou no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não conquista o benefício.
A outra, de acordo com o professor, é que os que conseguem têm renda acima da mínima exigida, mas, mesmo assim, não dão conta de pagar uma faculdade particular. "Isso cria um limbo de estudantes que não são atendidos pelo programa, o que mostra que ele precisa de um novo modelo de regras."
Outras falhas
A falta de demanda pelos programas também é explicada pela defasagem da educação básica. A professora aposentada de Ciência Política da Universidade de Campinas (Unicamp) e conselheira do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Maria Helena de Castro, diz que o investimento em graduação é bastante alto no país R$ 23,2 mil por aluno ao ano , próximo das nações desenvolvidas R$ 24 mil por aluno/ano. Já na educação básica os números são bem inferiores, R$ 3 mil por aluno/ano no Brasil contra R$ 13 mil. "O governo já investe muito no ensino superior, portanto, o problema não é falta de recurso e sim os mecanismos dos programas que usam esses recursos", diz a professora.
Outra dificuldade ao programa de financiamento é o receio que o brasileiro sente em se endividar para estudar. "Há algum tempo os juros eram altíssimos. Mesmo que hoje eles tenham caído e surgido outras facilidades, não se fez com que o número de adesões fosse o suficiente", comenta o sociólogo e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Lindomar Bonetti.
A reportagem entrou em contato com o MEC em busca de explicações, mas nenhum dos dois setores do órgão que cuidam do Fies e do Prouni se pronunciou sobre o assunto.
Cobrança de taxa nas públicas seria solução
Outro fator que contribui para a defasagem do Brasil em relação aos outros países da OCDE é o modelo de ensino superior escolhido, que mescla universidades públicas e gratuitas com privadas. No Chile, Reino Unido e nos Estados Unidos, que têm um índice alto de investimento em bolsas e financiamento, não existe ensino superior gratuito e até as instituições públicas são pagas, o que naturalmente faz com que o governo necessite fornecer mais bolsas e crédito de financiamento.
Esse é o modelo apontado pela OCDE como solução para aumentar o investimento em bolsas e empréstimo estudantil. Para a professora aposentada de Ciência Política da Universidade de Campinas (Unicamp) e conselheira do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Maria Helena de Castro, a ideia não é ruim, pois cobrar de quem pode pagar pelo ensino superior seria uma forma de reverter recurso para custear mais bolsas aos que não podem, aponta.
Para a coordenadora da pós-graduação em Serviço Social e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Vera Lúcia Tieko Suguihiro, esse modelo não serviria ao Brasil, embora exista uma discussão no Congresso sobre cobrança de mensalidade nas instituições públicas. "Como é inconstitucional, demandaria muita burocracia para mudar, além da enorme resistência de alunos e professores que hoje estão nas universidades públicas."
Proposta
Alterar o valor do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à educação, que hoje é de 5%, é outra solução apontada para aumentar o investimento em bolsa e crédito educacional. A discussão que tramita no Congresso é alterar o valor para 7%, mas a Conferência Nacional de Educação (Conae) acredita que, para atender a toda a demanda educacional do país, seriam necessários 10%. Os educadores acreditam, no entanto, que, se houvesse esse aumento, a preferência seria o ensino fundamental e não o superior, já que existe uma enorme defasagem de investimento de um em relação ao outro.
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