Brasil tem redução de novas matrículas no ensino médio regular e fundamental

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O Brasil perdeu 202 mil alunos no ensino médio entre 2016 e 2017. Mas essa não é necessariamente uma má notícia. As mudanças demográficas e a queda nos índices de repetência explicam a variação. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2017, divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação.

Entre 2016 e 2017, o número de alunos matriculados no ensino fundamental também sofreu uma leve redução e passou de 12.249 milhões para 12.019 milhões de crianças registradas. Para o MEC, apesar da queda, o dado não demonstra um resultado desanimador porque 99,2% da população na faixa de 6 a 14 anos – período que compreende o ensino fundamental - está matriculada em uma instituição de ensino. 

Ainda sobre o fundamental, as novas matrículas fizeram o Brasil alcançar 27,3 milhões de crianças nessa etapa de ensino, sendo 15,3 milhões nos anos iniciais e 12 milhões nos anos finais. Mesmo sendo uma responsabilidade dos municípios, 42,3% do total dos alunos nos anos finais ainda é atendido por uma instituição de ensino estadual. 

No ensino médio, a variação de um ano para outro foi de 8,1 milhões para 7,9 milhões. A queda é considerada uma tendência pelo MEC por ter sido observada em levantamentos anteriores. Nos últimos cinco anos, apenas o Censo Escolar de 2016 apresentou um percentual positivo nas matrículas de novos alunos nesse regime. 

Entre 2013 e 2017, segundo o MEC, o número de alunos no nono ano (o último antes do ensino médio) caiu 14,2%. No mesmo período, o índice de repetência no ensino médio caiu 2,8%. A queda nos números absolutos não preocupa porque o percentual de crianças que frequentam a escola é elevado: 98,9% dos 11 aos 14 anos. 

“Precisamos celebrar porque, pela primeira vez, 99% das crianças estão na escola e o Brasil está cumprindo as metas estabelecidas pelas Nações Unidas”, disse Maria Helena Fini, diretora do Inep, em entrevista coletiva nesta quarta. 

A queda na taxa de natalidade na maior parte do país nas últimas duas décadas já vem sendo sentida pelas escolas. Mas outros problemas impedem um número maior de adolescentes no ensino médio. A evasão, por exemplo, é de 11%. Por outro lado, as matrículas no ensino médio integral cresceram 22% e no médio profissional, o aumento foi de 4,2%. 

Sem capacidade de compreender textos, mas com a alfabetização necessária para ler e escrever frases simples, surge o que se entende como analfabetismo funcional. https://t.co/xanP7hvyZ8

— Gazeta do Povo (@gazetadopovo) January 29, 2018

A evasão verificada no ensino médio, segundo o MEC, pode ter relação com o aumento de 3,5% nas matrículas registradas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa, que se torna uma opção para desistentes, fechou 2017 com 3,6 milhões de alunos. 

A reprovação ou desistência de alunos no ensino médio também manteve elevada outra taxa negativa, a distorção idade-série. Nesse índice, são contabilizados os matriculados que, pela idade, já deveriam ter concluído a etapa de ensino, mas que ainda estão em busca do diploma. O percentual nessa modalidade ficou em 28,2%, um pouco acima do registrado em 2016, com 28%.