Disputas judiciais adiam volta às aulas nos colégios militares; TRF-2 autoriza retorno no Rio

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O Exército orientou alunos de todo Brasil "engraxarem sapatos, coturnos e botas" para o retorno das aulas presenciais em colégios militares na última segunda-feira (21). Mas, após brigas na Justiça ou determinações de governos, apenas Brasília retomou atividades. Agora, porém, as aulas no Colégio Militar do Rio de Janeiro também podem ser retomadas. O Tribunal Federal da 2ª Região (TRF) cassou a liminar que impedia a volta às aulas nessa unidade.

A 1.ª Vara Federal havia decidido que a escola do Rio deveria seguir o decreto municipal, que prevê aulas a partir de 5 de outubro. A unidade recebia alunos desde 14 de setembro. Mas a liminar foi derrubada no TRF-2 nesta quinta-feira (24).

O Exército promete adotar restrições para evitar a disseminação do coronavírus, como uso de máscaras, distanciamento e mudanças em horários. Segundo nota da instituição, há postos de triagem na entrada das unidades, com álcool em gel, além de termômetro. As salas foram desinfetadas e organizadas para garantir distanciamento de ao menos 1,5 metro.

O presidente Jair Bolsonaro também tem cobrado o retorno às aulas presenciais. Na posse do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde, no dia 16, Bolsonaro chamou de "absurdo" o fato de escolas ainda não terem aulas presenciais. "Não tínhamos por que fechar as escolas", disse Bolsonaro.

Na sexta-feira passada, o Ministério da Saúde orientou escolas a tornarem obrigatórios o uso de máscara e o distanciamento entre alunos na volta às aulas, além da medição de temperatura. A data para o retorno, no entanto, é uma decisão de estados e municípios, afirmou a Saúde.

Situação em outros colégios militares

A volta em Belo Horizonte (MG) foi barrada pela Justiça. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) também se opôs ao retorno de unidades em Porto Alegre e Santa Maria. As escolas chegaram a avisar sobre as aulas na segunda-feira, mas recuaram após reuniões com governos e ameaças de Leite de ir à Justiça.

Em Brasília, o colégio militar retomou atividades na mesma data das escolas privadas, no dia 21 de setembro. Mas o sindicato tenta fechar a unidade por meio de decisão judicial.

Professora de História e coordenadora na escola da seção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Valéria Fernandes afirma que o protocolo contra a Covid-19 é insuficiente. Segundo ela, os professores civis e funcionários também devem avaliar uma greve, para que as aulas só ocorram remotamente.

Já o Colégio Militar de Curitiba (CMC) decidiu adiar, por prazo indeterminado, a retomada das aulas presenciais que estava prevista para segunda-feira (21). A escola da capital paranaense explicou que o adiamento foi determinado pelo fato de Curitiba estar na vigência da bandeira laranja, e também pela "constante preocupação em preservar a saúde de nossos integrantes".