A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que concede isenção de impostos para material escolar.
O programa prevê a distribuição de dois livros de literatura por ano para famílias que têm estudantes matriculados no ensino público fundamental. O autor é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o relator, Marco Maciel (DEM-PE).
O projeto, que é terminativo, segue agora para a Câmara dos Deputados. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou que o projeto é autorizativo e que teme que ele seja arquivado na Câmara.
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